Profissional conseguiu comprovar que antigo empregador tem contado a todos que pedem referências que ele acionou a Justiça do Trabalho 03/09/2021 – A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Enel Green Power Desenvolvimento Ltda. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por prestar informações desabonadoras de ex-empregado … Ler mais
Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus entendeu que o profissional gozava de estabilidade na data da dispensa 31/08/2021 – O juiz do trabalho substituto Carlos Antonio Nobrega Filho, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) declarou a nulidade da dispensa sem justa causa de um empregado com deficiência e condenou a empresa … Ler mais
Para desembargadores, cláusula do acordo coletivo não é aplicável já que ficou comprovado que pagamento era habitual 30/08/2021 – A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto pela Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços LTDA. A empresa alegou excesso de execução, recorrendo da sentença que … Ler mais
Processo foi julgado no TRT da 1ª Região (RJ) 25/08/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou a Petrobras a proceder ao credenciamento de uma unidade hospitalar na cidade de Blumenau/SC e ao pagamento de danos materiais e morais a um trabalhador. O colegiado acompanhou por unanimidade o voto … Ler mais
Instituição de ensino tentava provar que profissional exercia funções de tutoria 02/08/2021 – A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso interposto por um professor e condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ao pagamento das diferenças salariais postuladas em razão da redução da carga … Ler mais
A mineradora não comprovou ter cumprido requisitos da lei para poder demitir o empregado. Imagem de cadeirante se movendo em cadeira de rodas 14/7/2021 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vale S.A., condenada a reintegrar um ferroviário em vaga destinada a pessoas deficientes. A Vale teria dito que não … Ler mais
Decisão é da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso (MG) 21/06/2021 – A juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso (MG), condenou uma construtora a indenizar por danos morais um carpinteiro que não teve a data de saída anotada na carteira de trabalho após … Ler mais
Para a Segunda Turma, a conduta caracteriza má-fé contratual, com violação dos deveres de lealdade e informação Detalhe de homem arrumando a gravata 15/06/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Yazaki do Brasil, com sede em São Paulo (SP), ao pagamento de indenização a um candidato de Curitiba (PR) que … Ler mais
Processo foi julgado no TRT da 3ª Região (MG) 14/06/2021 – A mineradora responsável pela barragem de mineração Casa de Pedra, em Congonhas, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. Isso porque, em 2017, foi descumprida a determinação de interdição de auditor-fiscal do trabalho em obra que vinha sendo … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou uma terceiro sargento da Marinha a 2 anos de reclusão por falsificação de documento. No julgamento, o tribunal confirmou a sentença expedida pela 1ª Auditoria da 1ª CJM, a primeira instância da Justiça Militar da União com sede no Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia, a militar … Ler mais
