Uma empresa de diagnósticos localizada em Fortaleza (CE) deverá pagar indenização por danos materiais e morais a uma assistente de coleta demitida do quadro de funcionários enquanto estava grávida, determinou a 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza. Com base na sentença, o fato de a empresa ter recusado documento que comprovava que a gravidez era … Ler mais
Para a 7ª Turma, a prática causa lesão a direitos 25/09/19 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fazenda de Cana de Açúcar Taquari, localizada na cidade de Capela (SE), ao pagamento de indenização por dano moral coletivo em razão do constante atraso no pagamento dos salários e do desrespeito às … Ler mais
A Prefeitura de uma cidade da mesorregião Sul e Sudoeste de Minas Gerais terá que pagar R$ 30 mil de indenização a um pedreiro concursado, que foi vítima de assédio moral no trabalho. A decisão foi do juiz Henrique Macedo de Oliveira, em atuação no Posto Avançado de Piumhi, que reconheceu a ilegalidade praticada pela … Ler mais
Uma empresa do ramo de logística deverá indenizar, por danos moral e material, um ex-empregado que teve o aparelho celular furtado nas dependências do estabelecimento. A decisão é do juiz Murillo Franco Camargo, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre. Na reclamação, o autor relatou que os empregados tinham que guardar seus … Ler mais
Após a declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho, a empresa Vigilância e Segurança da Amazônia (Visam) foi condenada a pagar R$ 51 mil a um empregado que ficou nove meses sem receber salário. O total da condenação refere-se aos salários atrasados de agosto de 2017 a abril de 2018, verbas rescisórias, multas previstas … Ler mais
Um gerente de produção que sofreu acidente de trabalho, teve dedos amputados e foi vítima de discriminação racial ganhou ação trabalhista que tramita na Vara do Trabalho de Iguatu, município a 368 km de Fortaleza (CE). A condenação, no valor total de R$ 650 mil e proferida em agosto de 2019, incluiu indenização por danos … Ler mais
A 2ª Vara do Trabalho de Suzano (SP) condenou uma empresa prestadora de serviços terceirizados ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais coletivos por ter descumprido o mínimo exigido pela cota de aprendizagem prevista no artigo 429 da CLT. Ela terá um prazo de 120 dias para se adaptar ao dispositivo legal, sob … Ler mais
A prorrogação da jornada de empregados em ambiente insalubre levou a Justiça do Trabalho a condenar uma indústria cerâmica a pagar indenização por dano moral coletivo. A decisão, proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis (MT), foi mantida pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) ao julgar recursos apresentados … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou uma ex-sargento do Exército, a dois anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de estelionato. O crime está previsto no artigo 251 do Código Penal Militar. A mulher utilizou indevidamente a identidade de uma tenente da mesma Força para fazer compras em lojas de departamento em nome da … Ler mais
“O trabalho em local não servido por banheiros em número suficiente à quantidade de profissionais, sem bebedouro fornecido pela empregadora, sem vestiário e sem local para higienização configura condição degradante que vai de encontro à dignidade da pessoa humana”. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), … Ler mais
