“Arbitragem e conflitos laborais coletivos” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
“Arbitragem e conflitos laborais coletivos” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST Com Informações do TST
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ENAJUM inicia segunda fase do Curso sobre Direito Aplicável em Conflitos Armados
Teve início nesta segunda-feira (17) a segunda fase do 2º Curso “Direito Aplicável em Conflito Armado e Outras Situações de Violência”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação com o Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL), sediado … Ler mais
Lançado credenciamento de mediadores/árbitros em conflitos envolvendo direitos autorais
[ EDITAL MINC Nº 13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 CREDENCIAMENTO DE MEDIADORES E ÁRBITROS PARA ATUAREM NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NOS CONFLITOS ENVOLVENDO DIREITOS AUTORAIS O MINISTÉRIO DA CULTURA, por meio da SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS, no uso das atribuições previstas no artigo 100-B da Lei n° 9.610, de … Ler mais
Indústria lidera ranking de conflitos trabalhistas submetidos ao TRT da 15ª Região (Campinas) durante o ano passado
Indústria lidera ranking de conflitos trabalhistas submetidos ao TRT da 15ª Região (Campinas) durante o ano passado Com informações do CSJT
TRT da 2 Região (SP): PJe tem nova classe processual para conciliação pré-processual em conflitos coletivos
Na imagem, pessoa assinando documento 02/10/2023 – Desde o dia 26 de setembro, pedidos para conciliação pré-processual em conflitos coletivos devem observar a classe Reclamação Pré-Processual (RPP) no sistema PJe de 2º grau. O motivo é que o Conselho Nacional de Justiça inativou a classe processual utilizada anteriormente (Pedido de Mediação Pré-Processual-PMPP), substituindo-a pela RPP … Ler mais
Itamar Vieira Júnior fala de literatura, escravidão e conflitos agrários no STF
“Torto Arado pretendeu ser uma jornada por corpos e territórios de um povo, pretendeu restituir a possibilidade de uma existência maior, muito além dos dogmas e dos paradigmas que nos foram legados desde um tempo tão remoto, mas que ainda ecoam ferozes em nossas vidas”. Com essas palavras, o escritor Itamar Vieira Júnior resumiu a … Ler mais
Conflitos coletivos podem ser inscritos na Semana Nacional de Conciliação
17/04/2023 – Os conflitos coletivos poderão ser solucionados durante a próxima Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, movimento que será realizado de 22 a 26 de maio em todos os tribunais trabalhistas do país. No Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos (Cejusc-coletivos) recebe … Ler mais
Vice-presidente do TST defende conciliação como política pública de solução de conflitos
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou da abertura da XVII Semana da Conciliação do CNJ Ministro Aloysio Corrêa da Veiga na abertura da XVII Semana Nacional da Conciliação 08/11/22 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, nesta segunda-feira, da … Ler mais
Vice-presidente do TST propõe ampliação de métodos consensuais de solução de conflitos
18/11/22 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, nesta quarta-feira (16), a primeira reunião de sua gestão com a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc). A pauta incluiu a discussão de mudanças no conceito de atuação da Justiça em … Ler mais
Aplicação da Lei Penal nos Conflitos Armados foi o tema desta quarta no simpósio da Enajum
A Aplicação da Lei Penal e do Processo Penal nos Conflitos Armados foi o eixo temático debatido no segundo dia do Simpósio promovido pela Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O evento está ocorrendo nesta semana, em Brasília, com transmissão simultânea pelo Youtube. A primeira palestra do … Ler mais
