Na abertura da sessão desta quinta-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o lançamento do Manual do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol), que apresenta a estrutura, o funcionamento e os resultados alcançados pela unidade. “O STF é, até onde se tem notícia, a única Corte Constitucional … Ler mais
A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (5), o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos de especialistas que abordam alternativas à judicialização dos conflitos fiscais, como transações, acordos, mediação e arbitragem. O prefácio foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que participou do … Ler mais
14/7/2025 – A Política de Conflito de Interesses do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) já está em vigor e foi uma das principais pautas da segunda reunião ordinária do Comitê de Ética e Integridade no ano de 2025, realizada na última sexta-feira, 11/7, no Gabinete do desembargador Elvecio Moura dos Santos. Ele passou … Ler mais
O Tema do Mês de março da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Arbitragem e conflitos laborais coletivos”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos de periódicos e de acesso aberto, capítulos de livros, dissertação, conteúdo multimídia e jurisprudência sobre a matéria. O material aborda assuntos … Ler mais
Teve início nesta segunda-feira (17) a segunda fase do 2º Curso “Direito Aplicável em Conflito Armado e Outras Situações de Violência”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação com o Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL), sediado … Ler mais
[ EDITAL MINC Nº 13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 CREDENCIAMENTO DE MEDIADORES E ÁRBITROS PARA ATUAREM NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NOS CONFLITOS ENVOLVENDO DIREITOS AUTORAIS O MINISTÉRIO DA CULTURA, por meio da SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS, no uso das atribuições previstas no artigo 100-B da Lei n° 9.610, de … Ler mais
Indústria lidera ranking de conflitos trabalhistas submetidos ao TRT da 15ª Região (Campinas) durante o ano passado Com informações do CSJT
Na imagem, pessoa assinando documento 02/10/2023 – Desde o dia 26 de setembro, pedidos para conciliação pré-processual em conflitos coletivos devem observar a classe Reclamação Pré-Processual (RPP) no sistema PJe de 2º grau. O motivo é que o Conselho Nacional de Justiça inativou a classe processual utilizada anteriormente (Pedido de Mediação Pré-Processual-PMPP), substituindo-a pela RPP … Ler mais
“Torto Arado pretendeu ser uma jornada por corpos e territórios de um povo, pretendeu restituir a possibilidade de uma existência maior, muito além dos dogmas e dos paradigmas que nos foram legados desde um tempo tão remoto, mas que ainda ecoam ferozes em nossas vidas”. Com essas palavras, o escritor Itamar Vieira Júnior resumiu a … Ler mais
17/04/2023 – Os conflitos coletivos poderão ser solucionados durante a próxima Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, movimento que será realizado de 22 a 26 de maio em todos os tribunais trabalhistas do país. No Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos (Cejusc-coletivos) recebe … Ler mais
