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Presidente do STF lança manual com estrutura e resultados do núcleo de solução de conflitos do Tribunal

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Na abertura da sessão desta quinta-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o lançamento do Manual do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol), que apresenta a estrutura, o funcionamento e os resultados alcançados pela unidade. “O STF é, até onde se tem notícia, a única Corte Constitucional … Ler mais

Ministro Barroso participa de lançamento de livro sobre soluções consensuais de conflitos fiscais

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A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (5), o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos de especialistas que abordam alternativas à judicialização dos conflitos fiscais, como transações, acordos, mediação e arbitragem. O prefácio foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que participou do … Ler mais

Nova política do TRT-GO define regras sobre conflitos de interesses. Divulgação da norma terá campanha informativa – CSJT2 – CSJT

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14/7/2025 – A Política de Conflito de Interesses do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) já está em vigor e foi uma das principais pautas da segunda reunião ordinária do Comitê de Ética e Integridade no ano de 2025, realizada na última sexta-feira, 11/7, no Gabinete do desembargador Elvecio Moura dos Santos. Ele passou … Ler mais

“Arbitragem e conflitos laborais coletivos” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

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O Tema do Mês de março da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Arbitragem e conflitos laborais coletivos”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos de periódicos e de acesso aberto, capítulos de livros,  dissertação, conteúdo multimídia e jurisprudência sobre a matéria. O material aborda assuntos … Ler mais

ENAJUM inicia segunda fase do Curso sobre Direito Aplicável em Conflitos Armados

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Teve início nesta segunda-feira (17) a segunda fase do 2º Curso “Direito Aplicável em Conflito Armado e Outras Situações de Violência”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação com o Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL), sediado … Ler mais

Lançado credenciamento de mediadores/árbitros em conflitos envolvendo direitos autorais

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[ EDITAL MINC Nº 13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 CREDENCIAMENTO DE MEDIADORES E ÁRBITROS PARA ATUAREM NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NOS CONFLITOS ENVOLVENDO DIREITOS AUTORAIS O MINISTÉRIO DA CULTURA, por meio da SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS, no uso das atribuições previstas no artigo 100-B da Lei n° 9.610, de … Ler mais

TRT da 2 Região (SP): PJe tem nova classe processual para conciliação pré-processual em conflitos coletivos

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Na imagem, pessoa assinando documento 02/10/2023 – Desde o dia 26 de setembro, pedidos para conciliação pré-processual em conflitos coletivos devem observar a classe Reclamação Pré-Processual (RPP) no sistema PJe de 2º grau. O motivo é que o Conselho Nacional de Justiça inativou a classe processual utilizada anteriormente (Pedido de Mediação Pré-Processual-PMPP), substituindo-a pela RPP … Ler mais

Itamar Vieira Júnior fala de literatura, escravidão e conflitos agrários no STF

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“Torto Arado pretendeu ser uma jornada por corpos e territórios de um povo, pretendeu restituir a possibilidade de uma existência maior, muito além dos dogmas e dos paradigmas que nos foram legados desde um tempo tão remoto, mas que ainda ecoam ferozes em nossas vidas”. Com essas palavras, o escritor Itamar Vieira Júnior resumiu a … Ler mais