Desobediência às ordens da Justiça em conflitos pela terra: a posição do STJ diante da intervenção federal

Desobediência às ordens da Justiça em conflitos pela terra: a posição do STJ diante da intervenção federal ESPECIAL 19/06/2022 06:55 19/06/2022 06:55 17/06/2022 19:37 … Conteúdo da Página Consagrado na Constituição de 1988, o pacto federativo preza a autonomia dos entes federados, dentro das regras e dos princípios constitucionais. Excepcionalmente, situações fora do normal podem … Ler mais

STF marca presença em seminário internacional sobre solução alternativa de conflitos

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram, na quarta-feira (15), do Seminário Internacional “Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada”, realizado pela Accademia Juris Roma, com apoio da Corte. Além da abertura do seminário, foram realizadas quatro mesas debates e a conferência de encerramento, todas com a presença de autoridades e representantes do Brasil e da … Ler mais

Presidente do STJ participa de seminário internacional sobre solução de conflitos por meio de conciliação

Presidente do STJ participa de seminário internacional sobre solução de conflitos por meio de conciliação INSTITUCIONAL 15/06/2022 14:45 15/06/2022 14:45 15/06/2022 12:36 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quarta-feira (15), da abertura do seminário internacional Tutela Jurisdicional … Ler mais

Seminário internacional discute solução de conflitos no Brasil e na Europa

Na próxima quarta-feira (15), às 9h, será realizado o seminário internacional “Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada”, evento virtual preparatório para o curso “Tutela Jurisdicional e Soluções de Conflitos em Perspectiva Comparada: Europa – Brasil”. As inscrições podem ser feitas neste link. Ao longo do dia, além da abertura do seminário, serão realizadas quatro mesas … Ler mais

Ministro Luis Felipe Salomão participa do seminário sobre solução pacífica de conflitos

Ministro Luis Felipe Salomão participa do seminário sobre solução pacífica de conflitos EVENTOS     21/07/2021 16:31 … Conteúdo da Página ​Na próxima sexta-feira (23), será realizado o Seminário Em Busca de Paz, que contará com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. O encontro, promovido pela Academia Brasileira … Ler mais

Presidente do STJ destaca importância dos juizados especiais para a solução de conflitos

Presidente do STJ destaca importância dos juizados especiais para a solução de conflitos EVENTOS 24/05/2021 14:55   24/05/2021 15:03 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que a criação dos juizados especiais teve papel fundamental para facilitar a solução dos conflitos na sociedade, garantindo um processo … Ler mais

Presidente do STJ defende ampliação do acesso à Justiça para materializar direitos e pacificar conflitos

Presidente do STJ defende ampliação do acesso à Justiça para materializar direitos e pacificar conflitos JUDICIÁRIO 21/05/2021 14:45   21/05/2021 14:52 … Conteúdo da Página ​Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o fortalecimento da cidadania e a ampliação concreta do acesso à Justiça são ações fundamentais do Poder Judiciário … Ler mais

A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ

A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ ESPECIAL 18/04/2021 06:55 18/04/2021 06:55 17/04/2021 14:51 … Conteúdo da Página A regulamentação de loterias no Brasil é de responsabilidade do Ministério da Economia, que tem a atribuição legal de autorizar, supervisionar, fiscalizar e regular esses serviços. Além de uma oportunidade … Ler mais

Indústria lidera ranking de conflitos trabalhistas submetidos ao TRT da 15ª Região (Campinas) durante o ano passado – CSJT2

Levantamento foi realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho De cada 100 processos iniciados na 1ª instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) durante o ano passado, 20 tratavam de conflitos entre trabalhadores e indústrias. A atividade econômica foi responsável por 42.137 dos 208.040 processos iniciados nas 153 varas do trabalho localizadas … Ler mais

Ministro Barroso fala na TV Justiça sobre os conflitos separatistas da Ucrânia

Nesta segunda-feira (11), às 20h, o ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho estará no programa Direito sem Fronteiras da TV Justiça. Ele e a delegada de Polícia Eneida Taquary explicam as causas do conflito da região leste da Ucrânia. Eles também opinam sobre a ocupação territorial e falarão sobre o debate em torno … Ler mais

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