Pleno do TST deve examinar 14 temas para consolidação de jurisprudência trabalhista na próxima segunda-feira
Pleno do TST deve examinar 14 temas para consolidação de jurisprudência trabalhista na próxima segunda-feira Com Informações do TST
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Consolidação da repercussão geral reduz número de processos no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2025 com 18,7 mil processos em tramitação, o menor número registrado nos últimos 33 anos. Essa redução está diretamente relacionada à consolidação do instituto da repercussão geral, que permite à Corte decidir questões constitucionais relevantes e fixar entendimentos que devem ser aplicados aos demais processos … Ler mais
TST destaca consolidação do processo eletrônico na sessão de abertura do ano judiciário
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, abriu nesta segunda-feira (1º) o ano judiciário de 2016 ressaltando a expansão e a consolidação do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em todo o Brasil. “A plena utilização do PJe na Justiça do Trabalho vem superando todas as expectativas criadas desde o … Ler mais
Entidades da sociedade civil ressaltam papel fundamental do STF na consolidação da democracia
Entidades da sociedade civil ressaltam papel fundamental do STF na consolidação da democracia Com informações do STF
Ouvidorias são frutos da consolidação da cidadania promovida pela Constituição Federal, afirma presidente do TST
A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, completa hoje 28 anos. Em, por meio da Lei 12.267, a data passou a ser comemorada como o Dia Nacional da Cidadania – um paralelismo que não é casual. “Consagrada com o título de ‘Constituição Cidadã’, por ser considerada um marco para a consolidação da … Ler mais
Painel reúne no STF instituições que contribuíram para consolidação da repercussão geral
A colaboração entre a advocacia, a sociedade, a academia e o Judiciário para a consolidação da ferramenta foi o tema do primeiro painel do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quinta-feira (26). A programação do seminário segue até amanhã. Segurança jurídica O ministro do … Ler mais
Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse
Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse DECISÃO 15/03/2022 07:00 15/03/2022 07:00 11/03/2022 19:12 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade em seu nome e da imissão na posse do … Ler mais
Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária
Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária DECISÃO 03/02/2022 07:25 03/02/2022 07:25 02/02/2022 18:39 … Conteúdo da Página O locatário do imóvel cuja propriedade foi consolidada pelo credor fiduciário em razão da inadimplência do devedor fiduciante – antigo locador do bem – não é parte legítima para … Ler mais
STJ lança plano estratégico para os próximos seis anos e busca consolidação como corte de precedentes
STJ lança plano estratégico para os próximos seis anos e busca consolidação como corte de precedentes INSTITUCIONAL 31/08/2021 16:15 31/08/2021 16:09 … Conteúdo da Página Ao apresentar nesta terça-feira (31) o Plano Estratégico STJ 2021-2026, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou que o caminho da instituição – definido no … Ler mais
Presidente do TST anuncia consolidação dos atos relacionados ao coronavírus
A ministra Maria Cristina Peduzzi participou de reunião com o Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs 29/04/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta quarta-feira (29), de reunião telepresencial com o Colégio de Presidentes e Corregedores dos … Ler mais
