Tribunal promove consulta pública sobre metas para 2022 INSTITUCIONAL 02/08/2021 15:00 02/08/2021 15:04 … Conteúdo da Página Está disponível até o próximo dia 10 a consulta pública promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para eleger as prioridades que deverão orientar sua atuação em 2022, com base nos macrodesafios do Poder Judiciário. Para participar, … Ler mais
A Justiça Militar da União convida toda a população a participar da consulta pública para colher opiniões e sugestões sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022. São três as metas a serem alcançadas pela JMU: julgar mais processos que os distribuídos no ano (Meta 1); julgar processos mais antigos (Meta … Ler mais
Está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um Catálogo de Publicações com diversas obras editadas pela Corte e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O conteúdo tem o objetivo de facilitar o acesso dos usuários a estudos, códigos, bibliografias e manuais, como também às principais decisões do TSE. As publicações são organizadas em ordem alfabética e … Ler mais
Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download SÚMULAS 22/06/2021 10:26 … Conteúdo da Página Já está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, … Ler mais
Análise da legalidade de decreto que excluiu consulta de indígenas para a construção de Belo Monte cabe ao STF DECISÃO 22/06/2021 07:35 22/06/2021 07:35 21/06/2021 19:55 … Conteúdo da Página Em razão de matéria eminentemente constitucional, por unanimidade, a Primeira Turma entendeu que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar aspectos legais relativos … Ler mais
Consulta pública do STJ sobre publicação de dados em formato aberto vai até domingo (20) SERVIÇO 14/06/2021 08:00 14/06/2021 08:00 11/06/2021 19:36 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, até o próximo domingo (20), a consulta pública Dados Abertos do STJ, promovida pela Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas. O … Ler mais
Tribunal promove consulta pública sobre publicação de dados em formato aberto SERVIÇO 24/05/2021 08:20 24/05/2021 08:20 21/05/2021 15:20 … Conteúdo da Página Com o objetivo de ampliar a transparência, o Superior Tribunal de Justiça disponibiliza, até 20 de junho, a consulta pública Dados Abertos do STJ. Promovida pela Coordenadoria de Governança de Dados e Informações … Ler mais
Para a 4ª Turma, não há ilegalidade na cobrança pelo acesso ao banco de dados. Detalhe de pessoa fazendo pesquisa em notebook 19/05/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que negou a condenação da Employer Organização de Recursos Humanos Ltda. por dano moral … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (17) consulta pública para a coleta de impressões e sugestões de entidades, de partidos políticos e da sociedade civil sobre a aplicação das resoluções expedidas pela Corte Eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, visando o aprimoramento do processo eleitoral para os futuros pleitos. Os interessados podem enviar … Ler mais
Novo Portal da Transparência facilita consulta a informações sobre gestão do tribunal INSTITUCIONAL 08/04/2021 07:30 08/04/2021 07:30 07/04/2021 18:16 … Conteúdo da Página O acesso a informações dos órgãos públicos é um direito da sociedade e um dever do Estado. Com esse foco, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu mudanças importantes em seu Portal … Ler mais
