Município goiano deverá emitir PPP ao fim de cada contrato de trabalho sob pena de multa
Município goiano deverá emitir PPP ao fim de cada contrato de trabalho sob pena de multa Com informações do CSJT
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TRT da 3ª Região (MG) reconhece danos morais e rescisão indireta de contrato de empregada discriminada por ser mulher
TRT da 3ª Região (MG) reconhece danos morais e rescisão indireta de contrato de empregada discriminada por ser mulher Com informações do CSJT
TRT da 16ª Região (MA) procura trabalhadores para receber créditos trabalhistas de contrato com a prefeitura
TRT da 16ª Região (MA) procura trabalhadores para receber créditos trabalhistas de contrato com a prefeitura Com informações do CSJT
Banco chinês é condenado a honrar pagamento de bônus a executivo após fim de contrato
Banco chinês é condenado a honrar pagamento de bônus a executivo após fim de contrato Com informações do CSJT
Apólice do seguro garantia que não contém a íntegra das condições gerais do contrato gera a deserção de recurso ordinário
Apólice do seguro garantia que não contém a íntegra das condições gerais do contrato gera a deserção de recurso ordinário Com informações do CSJT
Amparado pela Lei Pelé, goleiro obtém direito a romper contrato com clube de futebol carioca
Amparado pela Lei Pelé, goleiro obtém direito a romper contrato com clube de futebol carioca Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) constata fraude em contrato de compra e venda de veículo firmado entre empresa e motorista empregado
TRT da 3ª Região (MG) constata fraude em contrato de compra e venda de veículo firmado entre empresa e motorista empregado Com informações do CSJT
Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital
Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços Patinetes enfileirados ao ar livre 11/10/23 – A Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda., com sede em São Paulo (SP), não pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos trabalhistas devidos a um mecânico que fazia a manutenção de patinetes … Ler mais
STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas. Os ministros julgaram recurso de uma gestante de Santa Catarina, que … Ler mais
Bancário que aderiu a PDI não consegue anular quitação geral do contrato de trabalho
A decisão da 7ª Turma segue o entendimento do STF sobre o caso Carimbo com símbolo de “check” 27/07/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um bancário do Banco do Brasil em Santa Catarina (SC) que pretendia anular sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada (PDI), com previsão de … Ler mais
