A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Minas Gerais, criou uma Comissão de Direito Militar. A informação é da diretora secretária-geral da entidade, a advogada Helena Delamonica. Delamonica e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MG, Júlia Carla Duarte, visitaram o Superior Tribunal Militar (STM) nesta segunda-feira (3). Na oportunidade, as … Ler mais
No Dia da Consciência Negra, STJ cria grupo de trabalho para elaborar políticas de igualdade racial CIDADANIA 20/11/2020 13:45 19/11/2020 20:31 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, um grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e … Ler mais
Presidente do STF edita resolução que cria o Inova STF Foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (27) a Resolução 708/2020, que institui o Laboratório de Inovação do Supremo Tribunal Federal (Inova STF). A iniciativa busca modernizar o processo judicial no Tribunal por meio da execução centralizada de ações baseadas em tecnologias digitais. … Ler mais
Lei do Piauí que cria Dia Estadual dos Bancários e Financiários é inconstitucional Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 6.702/2015 do Piauí, que decretou como feriado bancário o dia 28 de agosto, chamado de Dia Estadual dos Bancários e Financiários. A decisão foi tomada na sessão virtual … Ler mais
STF cria novas secretarias para combater excesso de recursos no Tribunal e promover estudos e pesquisas sobre a atuação da Corte Na gestão do ministro Luiz Fux à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria-Geral da Presidência passou por alterações na estrutura orgânica, sendo as mais expressivas a criação das secretarias de Gestão de … Ler mais
Lei do Tocantins que cria cadastro de usuários de drogas é questionada no STF O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6561, contra a Lei estadual 3.528/2019 do Tocantins, que cria o Cadastro Estadual de Usuários e Dependentes de Drogas. O relator é o … Ler mais
Portaria que cria regras para realização de aborto legal no SUS é questionada no STF O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6552) no Supremo Tribunal Federal para questionar a Portaria 2.282, editada pelo Ministério da Saúde no último dia 27/8, que introduziu novas regras para a … Ler mais
Câmara aprova projeto que cria TRF6 em Minas Gerais JUDICIÁRIO 26/08/2020 18:18 … Conteúdo da Página A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que autoriza a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Minas Gerais. Sem previsão de aumento de custos e com … Ler mais
A plataforma on-line já reúne mais de 400 documentos Imagem ampliada do coronavírus 14/08/20 – A Justiça do Trabalho disponibilizou a coletânea on-line “Covid-19 e os reflexos no Direito do Trabalho”, plataforma colaborativa que reúne mais de 400 documentos sobre o tema. A página, com a curadoria dos bibliotecários do TST e dos Tribunais Regionais … Ler mais
Ministro Dias Toffoli cria Centro de Mediação e Conciliação no STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criou o Centro de Mediação e Conciliação (CMC), responsável pela busca e implementação de soluções consensuais nos processos em andamento na Corte. A Resolução 697/2020, que prevê a medida, entrará em vigor na … Ler mais
