A funcionária da instituição bancária também sofreu cobranças abusivas por parte do gerente 23/11/2021 – A decisão unânime da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sentença do juiz Rafael Flach, da Vara do Trabalho de Rosário do Sul. Os desembargadores reconheceram que havia uma conduta reiterada do empregador, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (27), à análise da constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que tratam da reparação do dano extrapatrimonial ou danos morais trabalhistas. Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes (relator) … Ler mais
Testemunhas contaram que purê de batata e feijão estavam estragados e que carne era servida crua 26/10/2021 – Um trabalhador do sul do estado de Goiás receberá cinco vezes o valor do último salário para ser indenizado por ter recebido marmita estragada da empresa de engenharia onde trabalhava. A decisão, da Primeira Turma do Tribunal Regional … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (21), a analisar a constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que tratam da reparação por dano extrapatrimonial decorrente da relação de trabalho. O julgamento será retomado na sessão da próxima quarta-feira (27), com a continuidade … Ler mais
Profissional ficou machucado em tentativa de roubo durante jornada de trabalho 19/10/2021 – Um vigilante motorista de carro forte, atingido por balas em várias partes do corpo em tentativa de roubo ao veículo que conduzia, terá que ser indenizado por empresa de transporte de valores em R$ 10 mil por danos estéticos, R$ 30 mil … Ler mais
Ausência de violação a direitos difusos leva Quarta Turma a afastar danos morais coletivos por Toddynho contaminado DECISÃO 05/10/2021 18:37 … Conteúdo da Página Por não identificar violação aos chamados direitos difusos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) … Ler mais
Para magistrada, loja conseguiu comprovar dificuldades de se manter durante a crise sanitária da covid-19 24/09/2021 – Foi negado o pagamento de indenização por danos morais a uma ex-vendedora de loja de shopping de Belo Horizonte (MG), que alegou ter sido privada de receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, previsto … Ler mais
Acidente reduziu a capacidade laborativa da trabalhadora 22/09/2021 – Sentença proferida na 28ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) entendeu que o acidente ocasionou a perda da capacidade laborativa da vítima. Após cair em uma unidade da rede Carrefour, a trabalhadora lesionou o ombro, passou por cirurgia e teve limitações de força e movimentos. … Ler mais
Para desembargadores, atividade exercida pelo profissional não é considerada de risco pela jurisprudência 15/09/2021 – Com o entendimento de que o motorista-entregador, ao transportar quantias recebidas pela entrega das mercadorias comercializadas pela empresa, não executa atividade de risco e, por consequência, não gera direito ao ressarcimento por danos morais, a Primeira Turma do Tribunal Regional do … Ler mais
Terceira Turma mantém decisão que condenou sindicato de professores a pagar danos morais a ex-deputada do DF DECISÃO 27/08/2021 14:30 27/08/2021 14:28 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou o Sindicato dos Professores … Ler mais
