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Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos chega à 15ª edição com debate sobre a nova realidade digital

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Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos chega à 15ª edição com debate sobre a nova realidade digital EVENTOS 18/08/2021 10:30 18/08/2021 10:30 17/08/2021 19:28 … Conteúdo da Página As relações jurídicas sob a realidade digital são o tema principal do XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais

Entender Direito: nova edição traz a debate a nova Lei de Licitações e Contratos

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Entender Direito: nova edição traz a debate a nova Lei de Licitações e Contratos MÍDIAS 17/08/2021 09:05 17/08/2021 09:05 16/08/2021 19:58 … Conteúdo da Página Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) introduziu importantes mudanças às normas gerais para as compras públicas nacionais aplicáveis … Ler mais

Ministros do STJ participam de debate sobre mudança na atualização do rol da ANS para planos de saúde

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Ministros do STJ participam de debate sobre mudança na atualização do rol da ANS para planos de saúde SERVIÇO 06/08/2021 11:10 06/08/2021 11:10 05/08/2021 20:05 … Conteúdo da Página ​​Na próxima quinta-feira (12), será realizado o Seminário Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde, com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), … Ler mais

MomentoArquivo lembra debate sobre ramo da Justiça competente para julgar demanda sobre liberação do FGTS

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MomentoArquivo lembra debate sobre ramo da Justiça competente para julgar demanda sobre liberação do FGTS SERVIÇO 03/08/2021 09:40 03/08/2021 09:40 02/08/2021 19:06 … Conteúdo da Página ​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 28a edição do MomentoArquivo: Justiça Federal ou Justiça do Trabalho. A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS? A publicação relata … Ler mais

Mesa-redonda debate melhorias e avanços ao longo de 80 anos da Justiça do Trabalho 

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Desde sua criação, a Justiça do Trabalho julgou mais de 98 milhões de processos e mediou cerca de 68 mil conflitos coletivos Panorâmica da mesa-redonda 02/08/21 – Para comemorar os 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram, nesta segunda-feira (2), … Ler mais

Fórum da ONU debate participação do Judiciário nos objetivos de desenvolvimento sustentável

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Ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST 9/7/2021 – A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, participa, nesta sexta-feira (9/7), do Fórum de Alto Nível Sobre Desenvolvimento Sustentável 2021 (HLPF 2021), promovido pelo Conselho Econômico e Social (Ecosoc) da Organização das Nações Unidas (ONU). A ministra integrará, junto com outras autoridades, … Ler mais

Podcast \”Trabalho em Pauta\” debate a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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Novo episódio apresenta as iniciativas da Justiça do Trabalho para a aplicação da LGPD. Arte de divulgação do podcast 8/7/2021 – O 19º episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio e no site da Rádio TST. Nesta edição, o programa aborda a aplicação da Lei Geral … Ler mais

No Senado, Barroso debate ajustes na legislação eleitoral

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (5), de sessão temática virtual do Senado Federal que discutiu possíveis ajustes na legislação eleitoral vigente.  Após ouvir as considerações de diversos senadores sobre o sistema eleitoral, o ministro Barroso afirmou que o Tribunal defende o voto distrital misto, que é … Ler mais

Antropóloga Lilia Schwarcz debate história e pandemia no canal do STF no Youtube nesta sexta, 17h

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Nesta sexta-feira (11), às 17h, a antropóloga, historiadora e professora Lilia Schwarcz participa do evento virtual \”Registros históricos em períodos de pandemia, especificamente no contexto da Covid-19\”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE), Alexandre Freire, fará a abertura do evento. Lilia Moritz Schwarcz é … Ler mais