Debate sobre cultura de precedentes marca início do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Congresso realizado no STJ promove debate acadêmico e profissional sobre direito marítimo, portuário e aduaneiro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Audincia de conciliao convocada pelo ministro Luiz Fux debate horrio de tribunais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (2), depois de reunio com presidentes de tribunais, que ir apresentar ao Conselho Nacional de Justia (CNJ), em 30 dias, uma proposta sobre o horrio de funcionamento das cortes. Ele … Ler mais
Durante a programação da TV Justiça e da Rádio Justiça, entre um programa e outro, o público tem a oportunidade de assistir e de ouvir temas ligados à Justiça Eleitoral com uma abordagem educativa. Trata-se do interprograma Momento Eleitoral, que, em sua 82ª edição, fala sobre o tema democracia. A entrevistada desta edição é a … Ler mais
Defesa da criação da carreira médica de Estado e opiniões divididas sobre a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) marcaram debate promovido nesta quarta-feira (11) pela comissão mista que analisa a medida provisória do Médicos pelo Brasil (MP 890/2019), programa criado em substituição ao Mais Médicos. Criada pela MP, a agência será … Ler mais
Seminário no STJ debate os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quinta-feira (12) audiência pública interativa sobre o tema Previdência e trabalho. A reunião tem início às 14h na sala 6 da ala Nilo Coelho. Para o debate foram convidados a juíza Fabiane Ferreira, que integra a comissão legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho … Ler mais
Especialistas defenderam, em audiência pública nesta terça-feira (10), que o programa Médicos pelo Brasil, instituído pela Medida Provisória (MPV) 890/2019, seja implementado juntamente com ações que possam viabilizar a interiorização do atendimento médico. Eles pediram que o programa não seja a única estratégia para levar saúde aos locais mais distantes do país. O debate ocorreu … Ler mais
A Guiana descobriu em 2018 imensas jazidas de petróleo, cuja produção deverá começar já a partir de 2020, com potencial de gerar um grande crescimento econômico e desenvolvimento social para aquele país. A informação faz parte do relatório apresentado pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR) à Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta terça-feira (10), sobre a … Ler mais
O livro Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil foi lançado nesta segunda-feira (9) no Espaço Cultural STJ, em evento que reuniu cerca de 150 pessoas. A obra traz o conteúdo das mesas de debate do workshop de mesmo nome, realizado em maio de 2017 na Escola Superior do Ministério Público da … Ler mais
