Ministro Gilmar Mendes lança no STF livro sobre jurisdição constitucional e defesa das liberdades

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, nesta quarta-feira (6), o lançamento do livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, escrito pelo ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. O evento será realizado na Biblioteca do STF, a partir das 18h, com a presença de autoridades, juristas e acadêmicos. A obra reúne os discursos apresentados durante … Ler mais

Manifestações em defesa do STF e da soberania nacional são destaque no Supremo na Semana

Na edição #157, a primeira deste semestre, o podcast Supremo na Semana analisa as falas dos ministros, na sessão de abertura do semestre, em defesa da democracia, da soberania nacional e da independência e da imparcialidade do STF. Nas manifestações, foram repudiadas as tentativas de intimidação ao Tribunal, por meio das restrições impostas pelo governo … Ler mais

Na abertura do semestre, ministros reafirmam a independência do STF e a defesa da democracia e da soberania nacional

Na primeira sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o decano, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes manifestaram-se em defesa da atuação do Supremo, da democracia e da soberania nacional. Primeiro a falar na manha desta sexta-feira (1°), Barroso fez … Ler mais

Presidente do STF: Em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça

Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro comercial, fundadas em compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país nos últimos anos. Cabia ao Executivo e, particularmente, à Diplomacia – não ao Judiciário – conduzir as respostas políticas imediatas, ainda no calor dos acontecimentos. Passada a reação … Ler mais

INPP divulga resultado final da defesa pública de memorial e apresentação de projeto de pesquisa de concurso

[ EDITAL Nº 19 – MCTI/INPP, DE 26 DE JUNHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO E DE TECNOLOGISTA O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP) torna públicos o resultado final na defesa pública de memorial e … Ler mais

Instituto Nacional do Semiárido divulga resultado da prova oral e defesa pública de memorial

[ EDITAL Nº 12 – INSA/MCTI, DE 1º DE JULHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO I E DE TECNOLOGISTA PLENO 2 – I O Diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI) torna públicos o resultado provisório na prova oral … Ler mais

Veja a íntegra do interrogatório do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira na AP 2668

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou na tarde desta terça-feira (10) o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e réu na Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado. Sétimo réu do Núcleo 1 na tentativa de ruptura institucional a ser ouvido, ele respondeu às perguntas do relator do processo, … Ler mais

Testemunhas indicadas por ex-presidente e ex-ministros da Justiça e da Defesa são ouvidas no STF nesta sexta-feira (30)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência, na manhã desta sexta-feira (30), para ouvir testemunhas indicadas pelas defesas do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, do ex-ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Os três são réus na Ação Penal … Ler mais

STF ouve mais três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta quinta-feira (29), três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado destinada a impedir a posse do governo eleito em 2022. A audiência, conduzida pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, foi realizada … Ler mais