O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por meio de edital para que apresente sua defesa no Inquérito (INQ 4955). O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no último dia 22, pela prática do crime de coação no curso do … Ler mais
25/9/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, assumiu o cargo nesta quinta-feira com uma proposta de convergência política em torno de uma pauta social que vise assegurar a liberdade, a dignidade e o trabalho decente para brasileiras e brasileiros. “Vim para oferecer voz e ação, me mantendo vinculado ao … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi condecorado, na última terça-feira (16), com a Ordem Bernardo O’Higgins, a mais alta honraria concedida pelo governo do Chile a estrangeiros que prestam serviços à democracia. A cerimônia ocorreu na Embaixada do Chile, durante a comemoração da Data Nacional do país. Em seu … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os pedidos da defesa de Mauro Cid para, desde já, revogar o monitoramento eletrônico, devolver bens e documentos apreendidos e declarar extinta sua punibilidade na Ação Penal (AP) 2668, em que o ex-ajudante de ordens da Presidência da República foi réu colaborador. Segundo o … Ler mais
[ EDITAL Nº 43 – EMBRAPA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E DE SUPORTE À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO A Presidência da Embrapa torna públicos o resultado provisório na defesa de memorial … Ler mais
Empresa de vigilância deverá indenizar empregado que se acidentou em curso de defesa pessoal Com Informações do TST
O adido de Defesa da Embaixada da China no Brasil, o contra-almirante Wang Zheng, foi recebido em audiência nesta quarta-feira (06) pelos dirigentes do Superior Tribunal Militar (STM), a presidente Maria Elizabeth Rocha e o vice-presidente Francisco Joseli Parente Camelo. A audiência foi solicitada pelo militar chinês com o objetivo de estreitar os laços entre … Ler mais
A Escola Superior de Defesa foi palco, nesta terça-feira (12), do II Diálogo pela Integridade: Agosto Lilás e teve a honra de receber a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM), dra. Amini Haddad Campos, e a psicóloga do STM, Aline Cerqueira. A iniciativa foi voltada ao enfrentamento interdisciplinar da violência contra a … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, nesta quarta-feira (6), o lançamento do livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, escrito pelo ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. O evento será realizado na Biblioteca do STF, a partir das 18h, com a presença de autoridades, juristas e acadêmicos. A obra reúne os discursos apresentados durante … Ler mais
Na edição #157, a primeira deste semestre, o podcast Supremo na Semana analisa as falas dos ministros, na sessão de abertura do semestre, em defesa da democracia, da soberania nacional e da independência e da imparcialidade do STF. Nas manifestações, foram repudiadas as tentativas de intimidação ao Tribunal, por meio das restrições impostas pelo governo … Ler mais
