Decisões do STF e Constituição garantem defesa dos direitos das crianças

“Fica instituído o dia 12 de outubro para ter lugar, em todo o território nacional, a festa da criança, revogadas as disposições em contrário”. Com o Decreto 4.867, que contém somente esse artigo, em 1924, o então presidente da República, Arthur Bernardes, criou uma data que persiste até hoje: o Dia da Criança. No ano … Ler mais

STF rejeita recursos do MP-RJ e da defesa de policiais condenados pela morte de Amarildo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recursos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e dos policiais militares Edson Raimundo dos Santos e Luiz Fellipe de Medeiros, condenados pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013, no Rio … Ler mais

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia divulga resultado na defesa pública de memorial

[ EDITAL Nº 24 – INPA/MCTI, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna público o resultado final na defesa pública de memorial, na apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, na avaliação de títulos e currículo e no … Ler mais

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia divulga resultado da defesa pública de memorial

[ EDITAL Nº 23 – INPA/MCTI, DE 29 DE AGOSTO DE 2024CONCURSO PÚBLICO O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna público o resultado provisório na defesa pública de memorial, na apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e na avaliação de títulos e currículo, referentes ao … Ler mais

CEMADEN divulga resultado da Defesa Pública de Memorial de concurso público

[ EDITAL Nº 71, de 2 de setembro de 2024 RESULTADO DA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL – PRELIMINAR CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 – CEMADEN/MCTI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres … Ler mais

Atendente não consegue desistir de ação após padaria apresentar defesa – TST

De acordo com a CLT, a possibilidade de desistência termina com a apresentação da contestação Imagem gerada por IA 18/9/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a homologação do pedido de desistência da ação apresentada por uma contra a GD Panificadora e Confeitaria Ltda., de Belém (PA). O motivo é que … Ler mais

Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (AMAZUL) convoca aprovados em concurso público

[ EDITAL DE CONVOCACAO Nº 10/2019 A Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuicoes, torna publica a convocacao dos aprovados no concurso publico homologado pelo Edital n 03/2014 1. Relacao de candidatos convocados, conforme ordem de classificacao: LOCAL DA VAGA: SAO PAULO Cargo: ESPECIALISTA EM … Ler mais

Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa

Em mais uma audiência de instrução, o Tribunal de Justiça de São Paulo ouviu nesta sexta-feira (2) duas testemunhas de defesa dos policiais julgados no caso conhecido como Massacre de Paraisópolis. Os 12 policiais militares são acusados da morte de nove jovens em uma operação no baile funk da DZ7, na comunidade de Paraisópolis. O … Ler mais

Defesa divulga aprovados em processo seletivo para contratação de contador

[ EDITAL Nº 1/2019-CRO/2/PCTDCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS nº 1/2019 Processo Seletivo Simplificado – UASG 160491 Processo N° 64326.001436/2019-44 Após regular Processo Seletivo Simplificado – Edital 01/2019-CRO/2/PCTD, de 30 de setembro de 2019, classifica-se na respectiva ordem para a função de Contador em regime de Pessoal Civil por Tempo Determinado, os candidatos LUCIANA NUNES CID DE SOUZA, … Ler mais

Defesa de Daniel Silveira volta a pedir progressão para o semiaberto

O ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão para o regime semiaberto de prisão. O novo pedido foi feito nesta sexta-feira (26) após a defesa de Silveira informar ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que pagou a multa de R$ 247 mil, definida durante a condenação. Ontem … Ler mais