PGR reitera denúncia contra deputado Otoni de Paula por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
PGR reitera denúncia contra deputado Otoni de Paula por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes Com informações do STF
denúncia
2ª Turma rejeita denúncia contra Renan Calheiros por corrupção e lavagem de dinheiro
Para a maioria do colegiado, o MPF não conseguiu comprovar a participação do senador no recebimento de vantagens indevidas de empresas relacionadas à Transpetro.
STF rejeita denúncia contra Aécio Neves em relação ao Projeto Madeira
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pela suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). A decisão se deu na … Ler mais
2ª Turma anula denúncia do MPF sobre supostos desvios no Sistema S
2ª Turma anula denúncia do MPF sobre supostos desvios no Sistema S Com informações do STF
Mantida condenação de empresa de ônibus por dispensar motorista que apresentou denúncia ao MPT
A Auto Viação Redentor Ltda., de Curitiba (PR), deverá pagar indenização de R$ 20 mil a um motorista após o reconhecimento judicial de que o motivo de sua demissão foi uma denúncia apresentada por ele ao Ministério Público do Trabalho acerca das condições de trabalho na empresa. A empregadora tentou trazer o caso ao Tribunal … Ler mais
É possível que o juiz realize a emendatio libelli no momento do recebimento da denúncia ou queixa?
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Sabemos que estão ansiosos pela publicação dos novos Informativos, mas enquanto isso não ocorre, vamos tratar hoje sobre mais um interessante tema de Direito Processual Penal. A questão é a seguinte: Se o magistrado entender que a classificação do crime feita na denúncia … Ler mais
O juiz, após receber a defesa preliminar do réu (art. 396-A, CPP), pode reconsiderar sua decisão anterior e rejeitar a denúncia?
domingo, 25 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaria de destacar um julgado do STJ que será, com toda certeza, cobrado nas próximas provas de Defensoria Pública e da Magistratura, além de ser de fundamental importância na prática forense. A pergunta é a seguinte: O juiz, após receber a defesa preliminar … Ler mais
Denúncia espontânea (Direito Tributário)
terça-feira, 22 de março de 2016 Denúncia espontânea A denúncia espontânea é um instituto previsto no CTN por meio do qual o devedor, antes que o Fisco instaure contra ele qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, confessa para a Fazenda que praticou uma infração tributária e paga os tributos em atraso e os juros … Ler mais
Não há necessidade de prévia autorização da ALE para que o STJ receba denúncia criminal contra o Governador do Estado
segunda-feira, 5 de junho de 2017 Responsabilidade do chefe do Poder Executivo O chefe do Poder Executivo (Presidente da República, Governadores e Prefeitos) pode praticar duas espécies de crime: CRIMES COMUNS CRIMES DE RESPONSABILIDADE São aqueles tipificados na lei penal (Código Penal e legislação extravagante). Exs: peculato, corrupção passiva etc. São infrações político-administrativas praticadas por … Ler mais
MPF denuncia, na Justiça Federal, agressor de Bolsonaro por crime político. Leia a denúncia
terça-feira, 2 de outubro de 2018 O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou Adélio Bispo de Oliveira, na Justiça Federal de 1ª instância de Juiz de Fora, pela facada desferida contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro. O Procurador da República Marcelo Borges de Mattos Medina imputou ao denunciado a prática do … Ler mais
