4/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) realiza, nos dias 18 e 19/8, o “I Seminário sobre Precedentes Trabalhistas”. O evento faz parte da “Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas”, que ocorrerá no período de 18 a 22/8, por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e que, a partir deste ano, integra … Ler mais
Técnico deve pagar multa por sair do Santa Cruz 12 dias depois de assinar contrato Com Informações do TST
Servidores, colaboradores do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus convidados assistiram, nesta segunda-feira (4), ao monólogo teatral “Hannah Arendt – Uma Aula Magna”. Na abertura, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a peça funciona como um alerta oportuno sobre os efeitos corrosivos da desinformação, da manipulação dos fatos e da mentira … Ler mais
Nesta sexta-feira (4) e na terça-feira (8) será realizada a interdição temporária de algumas vias nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio do trânsito é uma medida de segurança para a visita do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, ao Palácio do Planalto. Nos dois dias, haverá o fechamento da Via Palácio Presidencial e … Ler mais
18/6/2025 – De acordo com o Ato GDGSET.GP 712/2024, não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 19 e 20 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo de concessão na data subsequente. Plantão Judicial Durante esse período, os casos urgentes serão apreciados pelo presidente do TST, … Ler mais
Rádio Justiça: Incra tem 180 dias para implementar medidas que garantam a segurança em barragem de assentamento no RS Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as reduções de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) devem ter efeito apenas 90 dias após a medida que determinou a redução, ou seja, devem observar a chamada anterioridade nonagesimal. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia elétrica e água tratada por falta de pagamento antes de 60 dias corridos após o vencimento da fatura. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7725, ajuizada pela Associação Brasileira … Ler mais
Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que há omissão do Congresso Nacional ao não criar lei que defina como crime a retenção dolosa dos salários (quando o patrão deixa intencionalmente de pagar o salário do empregado ou parte dele). A Corte deu prazo de 180 dias para que seja elaborada uma norma tipificando … Ler mais
