[ EDITAL Nº 13, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 RETIFICAÇÃo CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO PNUD/BRA/18/023 Publicação de 1 perfil para contratação de profissional com diploma de nível superior reconhecido pelo MEC em Pedagogia, Licenciatura, Administração, Administração Pública ou Economia. Mínimo de 6 (seis) anos de experiência profissional comprovada em desenvolvimento ou avaliação … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal formou maioria para declarar que o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede o direito a prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior, até decisão penal definitiva, não é compatível com a Constituição Federal (não foi recepcionado). Na sessão virtual que se encerra à meia-noite desta … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi homenageada na manhã desta quarta-feira (8) com o Diploma Bertha Lutz, em sessão solene realizada no plenário do Senado Federal em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O prêmio foi criado em 2001, para homenagear personalidades que se destacaram na luta pelos direitos da … Ler mais
Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Você sabe o que é o diploma e o ato de diplomação na esfera da Justiça Eleitoral? Ambos são essenciais para o exercício de um mandato eletivo, segundo esclarece o Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o fim da eleição, apurados os votos, conhecidas as pessoas que se elegeram e passados … Ler mais
O Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) pode ser proposto nos casos de inelegibilidade superveniente – que surge após o registro de candidatura – ou de natureza constitucional. O recurso também pode ser ajuizado nas hipóteses de falta de condição de elegibilidade de quem concorre a uma eleição. As possibilidades de proposição do RCED estão … Ler mais
Na sessão jurisdicional desta terça-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a prática de fraude na cota de gênero nas eleições para o cargo de vereador no município de Ipirá (BA), em 2020. Por unanimidade, os ministros deram provimento a recurso do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), para decretar a nulidade de … Ler mais
Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área RECURSO REPETITIVO 04/10/2021 07:40 04/10/2021 07:40 01/10/2021 18:41 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a tese de que o candidato aprovado em … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o diploma do deputado federal Emerson Miguel Petriv (Pros) – conhecido como Boca Aberta –, eleito pelo estado do Paraná no pleito de 2018. Por unanimidade, o Colegiado também determinou a imediata retotalização das eleições para o referido cargo, computando-se para a legenda … Ler mais
Você sabe o que é o diploma e o ato de diplomação na esfera da Justiça Eleitoral? Ambos são essenciais para o exercício de um mandato eletivo. Com o fim da eleição, apurados os votos, conhecidas as pessoas que se elegeram e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das urnas, a Justiça … Ler mais
