No dia 28 de agosto de 2025, o Rio de Janeiro sediará o III Simpósio “Vozes Delas: Justiça, Equidade e Paradigmas”, evento que reunirá palestras e debates voltados à valorização da mulher e à prevenção de práticas discriminatórias. A programação abordará temas sensíveis e urgentes da sociedade contemporânea, sob diferentes perspectivas institucionais. A iniciativa é … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se a União pode cobrar de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal a contribuição para pensão militar relativa a integrantes das Forças Armadas. A discussão, feita no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1442005, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.397). Com isso, o entendimento que vier a ser … Ler mais
Evento será das 14h às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube 4/7/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no próximo dia 10, uma audiência pública sobre a definição das metas nacionais para 2026. Foram convidados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Distrito Federal, do Ministério Público … Ler mais
Seminário discutirá mudanças climáticas e seus impactos nas relações de Trabalho Com Informações do TST
Na segunda-feira e na terça-feira (10 e 11), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai promover audiência pública para discutir a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares e tablets, por órgãos e agentes públicos. A reunião será realizada na sala de sessões da Primeira Turma. A audiência foi … Ler mais
Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade Com informações do STF
O Fiji, parceria entre o STF e o CNJ, será realizado nos dias 19 e 20/6 no TST 14/06/23 – Nas próximas segunda (19) e terça-feira (20) será realizado o Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O Fiji é uma parceria do Supremo Tribunal Federal … Ler mais
O seminário, promovido pelo TST e pelo CNJ, será nos dias 22 e 23 de junho. Banner do Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão 13/06/23 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizarão, nos dias 22 e 23 de junho, o Seminário “Inclusão … Ler mais
O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, conduzirá na próxima segunda-feira (16) audiência pública que discutirá o divisor a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias. Cinco painéis reunirão representantes de sindicatos, federações e confederações patronais e de empregados do setor bancário e financeiro e especialistas na área de cálculos, liquidação de sentenças … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 828040, interposto pela Protege S/A – Proteção e Transporte de Valores contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho que a condenou ao pagamento de indenização a um vigilante de carro forte devido a transtornos psicológicos decorrentes de … Ler mais
