A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quarta-feira (19) o Defensor-Público Geral da União, Haman Córdova, e o assessor-chefe de Assuntos Legislativos da DPU, Amadeu Alves. Na pauta da reunião, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discutirá a atualização do Código Penal Militar. O defensor-público geral pediu … Ler mais
Primeira Seção discutirá aumento de honorários quando recurso do INSS é provido em parte RECURSO REPETITIVO 03/09/2020 07:25 03/09/2020 07:25 02/09/2020 19:41 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos especiais para, sob o rito dos repetitivos, definir se é possível ou não majorar, em grau recursal, a … Ler mais
Evento on-line será transmitido pelo canal oficial do TST no Youtube no dia 28/8, às 16h. Banner do Webinário \”Construção do Trabalho Seguro e Decente em Tempos de Pandemia\” 25/08/20 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho promoverá, nesta sexta-feira (28), o webinário \”Construção do … Ler mais
O evento será transmitido ao vivo no canal oficial do CSJT no YouTube nesta quarta-feira (5), a partir das 16h. 04/02/20 – Os mecanismos de combate à violência doméstica estabelecidos por meio de negociação coletiva serão tema de discussão no primeiro dia da reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do … Ler mais
Uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) Comunicação, nesta quarta-feira (4), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discutirá a minuta de uma Diretriz Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral a ser implementada visando às Eleições Municipais de 2020. A elaboração do documento foi um dos temas dos debates do Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, … Ler mais
STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de procedimento de inseminação artificial. O tema será … Ler mais
Audincia discutir horrio de funcionamento dos tribunais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audincia para o dia 2 de outubro com o objetivo de discutir o horrio de atendimento ao pblico dos tribunais brasileiros. Ele o relator da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, ajuizada pela Associao dos Magistrados Brasileiros … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 1º e 2 de agosto de 2019, o III Workshop de Estatística do Poder Judiciário. O evento, que será realizado no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, reunirá as unidades responsáveis pela produção de estatísticas na Justiça. Além de incentivar o uso do software … Ler mais
