Rádio Justiça: TRF-3 permite que mulher continue com guarda doméstica de papagaio
Rádio Justiça: TRF-3 permite que mulher continue com guarda doméstica de papagaio Com informações do STF
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Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada doméstica que fraturou o punho
Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada doméstica que fraturou o punho Com Informações do TST
Jornada em homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador e ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica proporciona debate e espaço de escuta – CSJT2 – CSJT
30/4/2025 – Reflexões sobre valorização do trabalho, dignidade e direitos marcaram a Jornada “Trabalho doméstico remunerado em pauta: visibilidade e justiça social”, promovida no dia 30 de abril, pelo TRT da Paraíba (13ª Região), no auditório do Pleno do Tribunal. O evento faz alusão ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica (27 de abril) e ao Dia … Ler mais
STF vai decidir se INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir quem deve arcar com os salários de mulheres vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho em razão de medida protetiva com base na Lei Maria da Penha. Também vai decidir se a Justiça estadual pode determinar quem será responsável pelos custos. Os temas são objeto … Ler mais
Contrata-se consultor para elaborar projeto social com foco na violência doméstica, feminicídio e gênero
[ EDITAL Nº 11/2024 Projeto de Cooperação Técnica Internacional – UNESCO 914/BRZ/3051 Contrata Na Modalidade Produto OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para “Elaboração de proposta de acompanhamento das famílias e indivíduos sobre temas que agravam as vulnerabilidades sociais enfrentadas por crianças, adolescentes e famílias, considerando aspectos metodológicos do monitoramento e de avaliação do atendimento … Ler mais
STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quinta-feira (6) diversos pontos de vista sobre a norma internacional que trata da repatriação imediata de crianças e adolescentes com menos de 16 anos a seu país de origem, caso tenham sido trazidas irregularmente ao Brasil. O tema é o centro do debate da Ação Direta … Ler mais
Entenda: STF começa a julgar ação sobre repatriação de menores vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quinta-feira (6) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7686, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona um dos pontos da Convenção da Haia, tratado internacional que tem por finalidade facilitar o retorno de crianças retiradas ilegalmente de seu país de origem. De acordo com … Ler mais
Empregada pública consegue remoção para outra cidade após sofrer violência doméstica – TST
Decisão aplicou Lei Maria da Penha e segue protocolo do CNJ Resumo: Uma pedagoga da Fundação Casa/SP que sofreu violência doméstica de seu ex-companheiro, empregado da mesma instituição, conseguiu transferência para outra cidade. Mesmo após ela ter registrado boletim de ocorrência e obtido uma medida protetiva, ele continuava a frequentar seu local de trabalho. … Ler mais
Doméstica impedida de trabalhar como forma de retaliação consegue rescisão indireta – CSJT2 – CSJT
(29/06/2017) Por encontrar-se hospitalizada, a doméstica não pôde responder à patroa, ao ser por ela contactada via aplicativo de telefone celular, em certo dia do mês de dezembro de 2016. Como retaliação a esse fato, a patroa passou a impedi-la de trabalhar após seu retorno, o que fez com que a empregada buscasse na Justiça … Ler mais
Negada indenização a empregada doméstica que não trabalhou em circunstâncias excepcionais – CSJT2 – CSJT
(26/09/17) A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empregada doméstica, que insistia em receber de seu empregador uma indenização por danos morais, materiais e estéticos que seriam decorrentes de doença ocupacional. O colegiado proveu, porém, o pedido da reclamante quanto ao vínculo de emprego, decretando a data de 16/4/2010 como a … Ler mais
