Hospital de Mato Grosso do Sul reduzirá salários e jornada de trabalho durante pandemia
Hospital de Mato Grosso do Sul reduzirá salários e jornada de trabalho durante pandemia Com informações do CSJT
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Uber e 99 devem assegurar salários a motoristas de Fortaleza e região metropolitana durante pandemia
Uber e 99 devem assegurar salários a motoristas de Fortaleza e região metropolitana durante pandemia Com informações do CSJT
Trabalhadores administrativos de unidades de saúde de MS poderão ter salário reduzido durante pandemia
Trabalhadores administrativos de unidades de saúde de MS poderão ter salário reduzido durante pandemia Com informações do CSJT
Filhos de trabalhador morto em acidente durante o serviço em Mato Grosso serão indenizados
Filhos de trabalhador morto em acidente durante o serviço em Mato Grosso serão indenizados Com informações do CSJT
Justiça do Trabalho da 23ª Região (MT) proíbe despejo de família de imóvel da empresa durante a pandemia
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Justiça do Trabalho da 23ª Região (MT) indeferiu o pedido de despejo de imóvel da BRF, ocupado por um casal de ex-empregados do frigorífico. Conforme a juíza Rosiane Cardoso, que proferiu a decisão na Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, o despejo, neste momento, vai … Ler mais
Trabalhador deve pagar mensalidades de plano de saúde utilizado durante licença-saúde
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve decisão de primeiro grau que determinou a um trabalhador o pagamento das mensalidades de seu plano de saúde relativas ao período em que estava em gozo de benefício previdenciário decorrente de licença-saúde. Para a relatora do caso, desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, … Ler mais
Dois policiais se tornam réus por morte durante Operação Escudo
A Justiça de São Paulo decidiu hoje (19) acatar o pedido do Ministério Público (MP) e tornou réus os policiais militares Eduardo de Freitas Araújo e Augusto Vinícius Santos de Oliveira, acusados de matar um homem em Guarujá (SP) durante a Operação Escudo. A Justiça decidiu ainda afastar os dois PMs das atividades de policiamento … Ler mais
Saiba como ficará o funcionamento do STF durante o recesso
O Supremo Tribunal Federal inicia nesta quarta-feira (20) o recesso forense. De acordo com a Portaria 304/2023, da Diretoria-Geral, não haverá expediente até 6 de janeiro, mas parte do Tribunal funcionará em regime de plantão para recebimento de pedidos urgentes, que deverão ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico. Esses setores funcionarão das 13h às 18h. … Ler mais
STF confirma validade de norma do TSE voltada ao combate à desinformação durante processo eleitoral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em definitivo, a validade de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltada ao combate à desinformação durante as eleições. A resolução foi editada no ano passado para proibir a divulgação ou compartilhamento de informações falsas ou gravemente descontextualizadas que pudessem comprometer o processo eleitoral. A decisão foi … Ler mais
Estado do Rio de Janeiro é responsável pelas verbas trabalhistas de escrevente contratada por cartório extrajudicial durante intervenção
Estado do Rio de Janeiro é responsável pelas verbas trabalhistas de escrevente contratada por cartório extrajudicial durante intervenção Com informações do CSJT
