A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria Ministro Alexandre Ramos 25/05/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, o direito de uma vendedora da Rosangela Móveis Planejados Ltda., de Cidade Maravilha (SC), a ser indenizada após ter sido acionada para trabalhar durante a licença-maternidade. A decisão segue a … Ler mais
Relator mantém prefeito de Guarujá (SP) afastado do cargo durante investigação sobre corrupção DECISÃO 25/05/2022 07:25 25/05/2022 07:25 24/05/2022 19:31 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu pedido da defesa para que o prefeito de Guarujá (SP), Valter Suman, investigado na Operação Nácar-19, pudesse voltar … Ler mais
O perfil decisório do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Plenário Virtual (PV), durante a pandemia da covid-19, foi o tema do VI Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias do STF, realizado nesta segunda-feira (9). Em sua palestra, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o Tribunal foi submetido a um teste de stress no período … Ler mais
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7154) contra a Lei estadual 11.708/2020 da Paraíba, que isenta os consumidores do pagamento de cláusula de fidelização nos contratos de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura e internet durante a vigência do … Ler mais
Não foi demonstrado que a dispensa tenha sido discriminatória Ministro Dezena da Silva 09/05/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou a ordem de reintegração de uma bancária do Banco Bradesco S.A., em Porto Alegre (RS), que alegava ter sido demitida após solicitar teletrabalho. Para a maioria do … Ler mais
Repetitivo vai definir condições para aumento de pena no furto cometido durante a noite RECURSO REPETITIVO 06/05/2022 08:25 06/05/2022 08:25 05/05/2022 19:41 … Conteúdo da Página Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se, para a incidência do aumento de pena previsto … Ler mais
A Semana da Conciliação acontece de 23 a 27 de maio deste ano. 03/05/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) aproveitou a visibilidade da final do Campeonato Pernambucano de futebol para divulgar a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Uma faixa foi exposta ao redor do campo para a torcida. … Ler mais
Além da indenização de R$ 150 mil a cada um dos quatro herdeiros, a empresa deve arcar com pensão mensal de meio salário mínimo para cada filho até que eles completem 18 anos. 02/05/2022 – A família de um eletricista morto por afogamento ao atravessar um riacho para tentar restabelecer o sinal de energia no município de Sobral, zona … Ler mais
Decisão levou em conta protocolo do CNJ que recomenda corrigir assimetrias da maternidade. 02/05/2022 – Em novembro de 2020, durante o primeiro ano da pandemia, uma trabalhadora de uma empresa de energia de Cuiabá descobriu que estava grávida. Com medo de expor a si mesma e o bebê à doença para a qual ainda não … Ler mais
Montadora terá de indenizar por morte de jornalista durante transporte para evento da marca DECISÃO 02/05/2022 07:45 02/05/2022 07:45 29/04/2022 18:27 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma montadora de veículos a pagar danos morais e … Ler mais
