A edição 2020 do Prêmio Innovare conta com uma nova categoria para premiação: a CNJ/Gestão Judiciária. Neste ano, vão concorrer as iniciativas sobre “Gestão Processual” que compõem o Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (11) na Portaria 48/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para participar, os tribunais … Ler mais
Nova edição de Bibliografias Selecionadas trata de planos de saúde Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente em 8 de março, a revista Estudos Eleitorais, da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), está organizando uma edição especial do periódico dedicada à história da participação feminina na política e à representatividade das mulheres nos espaços de poder. A publicação priorizará artigos escritos … Ler mais
Marco Civil da Internet e outros quatro temas em destaque na nova edição da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 661 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. Em um deles, a Sexta Turma entendeu, por unanimidade, que é ilegal a sanção administrativa que impede definitivamente o direito do preso de receber visitas (RMS 48.818). No segundo caso, a Terceira Turma … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 660 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. Em um deles, a Corte Especial decidiu, por unanimidade, que é necessária a comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso, sendo aplicáveis os efeitos dessa decisão tão somente aos … Ler mais
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – recebeu cerca de trinta acadêmicos da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, participantes do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria à prática”. O objetivo principal do projeto é apresentar a JMU aos acadêmicos dos Cursos de … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 137 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos de Personalidade – I. Nessa publicação, duas teses foram destacadas. A primeira define que a pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade é imprescritível. Já a segunda tese estabelece que a tutela … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 136 de Jurisprudência em Teses, com o tema Conselhos Profissionais 2. Nessa publicação, duas teses foram destacadas. A primeira define que o registro no conselho de fiscalização profissional está vinculado à atividade básica ou à natureza dos serviços prestados pela empresa, por força do … Ler mais
Nova edição da Pesquisa Pronta já está disponível Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
