Questionado bônus de eficiência a servidores da Receita Federal e da Auditoria-Fiscal do Trabalho O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6562, contra artigos da Lei 13.464/2017 que instituem o pagamento de bônus de eficiência e produtividade para servidores das carreiras tributária e aduaneira … Ler mais
Abertas inscrições para curso on-line sobre a eficiência dos precedentes judiciais no STJ EDUCAÇÃO E CIDADANIA 28/09/2020 17:30 28/09/2020 17:30 28/09/2020 17:25 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (28) as inscrições para o curso a distância A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ, que está disponível para o … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou recentemente a Portaria 77/2020 alterando prazo para o regime de teletrabalho para servidores e colaboradores da justiça, durante a pandemia causada pelo coronavírus. De acordo com o documento, a partir da agora não tem um prazo determinado para o retorno ao trabalho presencial nos tribunais e fóruns. Anteriormente, o prazo para … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhecerá os tribunais que, por meio de práticas que simplifiquem e modernizem o acesso à Justiça, busquem promover eficiência no Poder Judiciário. A concessão do Selo de Desburocratização do CNJ ocorrerá em março de 2020 e para participar da iniciativa as cortes devem cadastrar suas iniciativas no Portal CNJ de … Ler mais
Toffoli destaca eficiência da gestão administrativa do Poder Judiciário de Sergipe O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, está em Aracaju, nesta segunda-feira (13), para o primeiro encontro com dirigentes do Poder Judiciário das áreas estadual, trabalhista, eleitoral e federal de Sergipe, desde a … Ler mais
Promulgada há 15 anos, Reforma do Judiciário trouxe mais celeridade e eficiência à Justiça brasileira Publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2004, a Emenda Constitucional (EC) 45, que instituiu a Reforma do Judiciário, completou 15 anos. Criada com a missão de dar mais celeridade e eficiência ao sistema judiciário, a emenda proporcionou várias … Ler mais
A palestra que encerrou a tarde do II Curso de Direito e Processo Administrativo foi sobre o processo de tomada de contas dos agentes públicos, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. O artigo 37 da Constituição Federal foi citado como a “bíblia” do agente público, consolidando princípios como legalidade, … Ler mais
Acordo Mercosul-UE deve baratear produtos, mas forçar eficiência e produtividade
Aferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2012, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é o indicador que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, que varia de 0% a 100%. Dados do Relatório Justiça em Números 2019 mostram que, em 2018, três cortes obtiveram … Ler mais
A responsabilidade com as próprias atitudes, a eficiência pública e o poder da iniciativa foram alguns dos temas debatidos na tarde desta quinta-feira (27), último dia do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento teve início na manhã de ontem no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contou com … Ler mais
