Operadora de turismo deve indenizar empregada que desenvolveu burnout – Operadora de turismo deve indenizar empregada que desenvolveu burnout – CSJT2

A profissional afirmou que se sentia sobrecarregada em razão do volume excessivo de atividades e pelas cobranças insistentes por parte dos gerentes. 14/03/2022 – A operadora de turismo CVC foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma profissional da área de marketing em razão de assédio moral e doença laboral. … Ler mais

Empregada perde direito à estabilidade provisória por não comunicar gravidez ao empregador – Empregada perde direito à estabilidade provisória por não comunicar gravidez ao empregador – CSJT2

Segundo a Primeira Turma do TRT-18 (GO), ficou evidenciado que a pretensão da empregada seria apenas receber a indenização substitutiva do período de estabilidade. 14/03/2022 – A Primeira Turma do TRT-18 (GO) afastou a estabilidade provisória de uma gestante por entender que a trabalhadora teria abusado do direito ao não comunicar ao patrão o estado gravídico. … Ler mais

Empregada pública que pediu auxílio emergencial obtém reintegração – Empregada pública que pediu auxílio emergencial obtém reintegração – CSJT2

A profissional foi admitida por concurso em 2013, licenciou-se sem remuneração em 2018 para cuidar do pai debilitado após um derrame.  07/03/2022 – Solicitar auxílio emergencial em meio a contrato de trabalho suspenso não é ato de improbidade e, portanto, não enseja justa causa. Com esse entendimento, o juiz do trabalho Thiago Barletta condenou a Caixa … Ler mais

TRT da 2ª Região (SP) mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra covid-19 – TRT da 2ª Região (SP) mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra covid-19 – CSJT2

Segundo a juíza do caso, a trabalhadora fez uma opção por não se vacinar, preferindo arcar com as consequências da dispensa motivada, da qual já estava ciente de antemão.  07/03/2022 – O juízo da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a justa causa de auxiliar de limpeza que optou por não tomar a vacina contra … Ler mais

TRT-2 (SP) mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra covid-19 – TRT-2 (SP) mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra covid-19 – CSJT2

Para a empresa, a dispensa foi regularmente aplicada, por mau procedimento, já que mesmo tendo sido advertida formalmente, não apresentou o comprovante de vacina contra a doença. Seringa retirando o líquido de frasco de vacina contra Covid-19: Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde-DF 3/3/2022 – O juízo da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a … Ler mais

Plano de saúde da Caixa deverá garantir tratamento médico e de outras especialidades à filha de empregada da empresa diagnosticada com autismo – Plano de saúde da Caixa deverá garantir tratamento médico e de outras especialidades à filha de empregada da empresa diagnosticada com autismo – CSJT2

Decisão é da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA) Fachada do TRT da 16ª Região (MA) 10/02/2022 – O juiz do trabalho substituto Inaldo André Terças Santos, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), condenou a Caixa Econômica Federal, na obrigação de fazer, que consiste no oferecimento, por prazo indeterminado, pelo … Ler mais

Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas

Esse é um dos requisitos para a validade do acordo. Idosa caminhando ao lado de cuidadora 09/02/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregada doméstica de Itaúna (MG) contra decisão de não homologar acordo extrajudicial firmado com a idosa da qual era cuidadora. Conforme o colegiado, não foram atendidos … Ler mais

Magistrada de SP reverte justa causa de empregada doméstica acusada sem provas de furto – CSJT2

Profissional foi acusada pela empregadora, mas ficou comprovado no processo que itens foram dados como presentes a terceiros  27/01/2022 – A 22ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reverteu dispensa por justa causa de uma empregada doméstica que havia sido acusada de furtar roupas e outros objetos da empregadora. Sem apresentar provas da afirmação … Ler mais

Empresa de alimentos de Campinas é condenada a indenizar empregada dispensada durante quarentena da Covid-19 – CSJT2

Empregadora argumentou que dispensa ocorreu em virtude da crise econômica do país 26/01/2022 – Por unanimidade, a Sexta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou uma empresa de alimentos a pagar R$ 11.060,00 a título de indenização por danos morais a uma empregada dispensada durante o período de isolamento social, após ter … Ler mais

Empregada do Rio Grande do Sul “proibida” de engravidar deve receber indenização por danos morais – CSJT2

A funcionária da instituição bancária também sofreu cobranças abusivas por parte do gerente 23/11/2021 – A decisão unânime da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sentença do juiz Rafael Flach, da Vara do Trabalho de Rosário do Sul. Os desembargadores reconheceram que havia uma conduta reiterada do empregador, … Ler mais