O II Curso de Direito e Processo Administrativo foi concluído com a palestra do professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP, Celso Antônio Bandeira de Mello, na manhã da última sexta-feira (19), no Auditório do Superior Tribunal Militar. Na solenidade de encerramento, o coordenador-geral do Cejum, ministro José Coêlho Ferreira, agradeceu … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (29) o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, em cerimônia realizada no Auditório III do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Na ocasião, o secretário de Tecnologia da Informação (STI) da Corte Eleitoral, Giuseppe Janino, revelou que dois dos 13 planos de … Ler mais
Iniciado na quarta-feira (26/8), o XI Seminário de Direito Militar de Santa Maria (RS) chegou ao fim na última quinta-feira, depois de dois dias de palestras. O evento foi realizado na 6ª Brigada de Infantaria Blindada, uma unidade do Exército na cidade gaúcha. Esta foi a 11ª edição do Seminário, que neste ano foi organizado … Ler mais
2ª Turma encerra ação penal contra brasileiro já condenado na Suíça Por unanimidade de votos, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) trancaram a ação penal instaurada no Brasil contra um cidadão brasileiro processado e condenado na Suíça por lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 171118, … Ler mais
A assinatura da Carta de Natal encerrou o 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado nesta quinta (7) e sexta (8), na capital do Rio Grande do Norte. No documento, presidentes dos 27 TREs incentivam a regulamentação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do uso de aplicativos de mensagem instantânea para … Ler mais
A Justiça do Trabalho homologou acordo em ação civil pública iniciada há um ano na Vara do Trabalho de Sorriso (MT) e que resultou na melhoria das condições de trabalho dos garis que atuam na limpeza urbana e coleta de resíduos do município. As mudanças tiveram início com uma decisão liminar que determinou à Cooperativa … Ler mais
Após dois dias de debates e palestras, o Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral – edição 2019 – foi encerrado no início da noite desta sexta-feira (11), com a reunião plenária dos assessores da área, em preparação para as Eleições 2020, marcadas para o dia 4 de outubro. A plenária foi presidida pela assessora-chefe … Ler mais
O corregedor-geral elogiou o trabalho desenvolvido pela Corregedoria Regional. 9/9/2019 – Após uma semana de correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou, na sexta-feira (6/9), os trabalhos correicionais em Sergipe. A solenidade de encerramento ocorreu em sessão plenária administrativa realizada na … Ler mais
A empresa rejeitou a proposta de prorrogar o ACT e de continuar a negociação. 03/09/19 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, extinguiu, nesta segunda-feira, o procedimento de mediação e conciliação pré-processual entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as federações representantes dos empregados. Como a … Ler mais
22/08/2019 – 15h14 “É preciso fortalecer, cada vez mais, a cultura de gestão administrativa e de busca pela eficiência, de modo a alcançar a excelência da prestação jurisdicional em todo o território nacional, garantindo que o acesso à justiça seja igualmente efetivo para um cidadão no Amazonas, no Espírito Santo ou no Rio Grande do … Ler mais
