[ EDITAL Nº 6/2025 HOMOLOCAÇÃO do resultado final do Concurso Público A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN, Autarquia Federal criada pela Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, alterada pela Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, e esta última, alterada pela Lei nº 7.781, de 27 de junho … Ler mais
Resumo: A 4ª Turma do TST decidiu que a CPFL não é obrigada a lavar os uniformes de proteção contra arco elétrico usados por seus empregados. A norma do Ministério do Trabalho e Emprego distingue a higienização (procedimentos específicos) da limpeza (rotina), que cabe ao trabalhador. A condenação por dano moral aos empregados também … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. No debate, às 8h30, o tema é o Setembro Verde, campanha nacional que promove a inclusão de pessoas com deficiência. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Em destaque, uma reportagem com os detalhes de … Ler mais
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar uma lei do Rio Grande do Sul que criou mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupção no fornecimento de energia elétrica. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7866 foi distribuída ao ministro Alexandre de … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o debate é sobre a aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei 2.668 de 2022, que institui o chamado ECA Digital, uma lei para combater a adultização infantil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve lei de Roraima que transfere para os quadros do Executivo estadual os empregados públicos da extinta Companhia Energética do Estado de Roraima (CERR). A liminar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7832. Na decisão, Dino considerou que a legislação local parece ter respeitado … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia elétrica e água tratada por falta de pagamento antes de 60 dias corridos após o vencimento da fatura. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7725, ajuizada pela Associação Brasileira … Ler mais
[ EDITAL Nº 7 – ANEEL, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), torna público o resultado final do Curso de Formação, referente à terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para provimento de 40 vagas do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/2025 A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Artigo 2º Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei 6189, de 16/12/1974, e amparado pelo Artigo 3º Inciso IV dessa mesma lei, comunica que irá selecionar seis (6) bolsistas para a execução de projetos de pesquisa no âmbito da … Ler mais
3/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) deu um passo significativo na adoção de práticas sustentáveis com a conclusão do processo licitatório para a instalação do sistema de energia solar fotovoltaica na Vara do Trabalho de Jaru (RO). Com a homologação pela Diretoria-Geral, a iniciativa entrará na fase de execução, consolidando o … Ler mais
