Ministro Marco Aurélio determina liberação dos bens da Andrade Gutierrez Engenharia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 37372 para autorizar a livre movimentação dos bens da Andrade Gutierrez Engenharia S/A, que estavam bloqueados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). A indisponibilidade havia … Ler mais
O descuido gerado pelo uso de celular durante um procedimento que resultou em fratura exposta da perna e tornozelo esquerdo de um trabalhador dominou as diferentes versões sobre o que teria causado o acidente. O descuido gerado pelo uso de celular durante um procedimento que resultou em fratura exposta da perna e tornozelo esquerdo de … Ler mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) negou pedidos da empresa Racional Engenharia para utilização exclusiva da palavra \”racional\” e, por consequência, de abstenção de uso de tal expressão como marca e no nome comercial pela Racional Indústria de Pré-fabricados. Por unanimidade, o colegiado entendeu que um vocábulo semelhante no nome das empresas não … Ler mais
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ingressou com Ação Civil Pública contra a Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda., após identificar que, reiteradas vezes, a companhia atrasou o pagamento de salários e parcelas do 13º a seus empregados. Nos autos, o MPT-PE também sinalizou que a empresa de engenharia se recusou a assinar Termo … Ler mais
Cinco oficiais do Exército Brasileiro e dois civis foram condenados por envolvimento no crime de peculato, artigo 303 do Código Penal Militar. As penas variaram entre cinco a 16 anos de reclusão e foram impostas após julgamento de uma ação penal perante a 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede no Rio … Ler mais
