O Tribunal Superior do Trabalho recebeu a melhor avaliação entre os tribunais superiores no Perfil em Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quinta-feira (1º). O estudo foi feito pelo Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, … Ler mais
Em sessão virtual extraordinária concluída nesta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União acerca do ICMS sobre combustíveis. Segundo o termo homologado, a União encaminhará ao Congresso Nacional propostas de aperfeiçoamento legislativo da Lei Complementar 194/2022, que passou a … Ler mais
Os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, participaram nesta quarta-feira (7) do plantio de mudas de árvores do cerrado que marcou o início da revitalização do Bosque dos Tribunais, área verde no Setor … Ler mais
14/12/2022 – A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego de uma jornalista com um candidato ao cargo de vereador do município de Belo Horizonte nas eleições de 2020. A decisão foi dos julgadores da Quarta Turma do TRT-MG. A profissional alegou que foi contratada, em 19/8/2020, para exercer a função de jornalista, na … Ler mais
Para trabalhar no serviço público, com vínculo de emprego, é preciso ser aprovado em concurso. É o que determina a Constituição Federal, de modo a assegurar princípios como o da isonomia, da moralidade e da eficiência nas contratações. Mas existem dois tipos principais de concursados: os servidores públicos e os empregados públicos. Na reportagem especial … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, e o procurador geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, firmaram nesta sexta-feira (17) termo de cooperação que vai permitir a interoperabilidade entre o Sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho e o … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pastor da Igreja Metodista contra decisão da Sétima Turma do TST que afastou a possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego com a instituição. O entendimento foi o de que não há elementos suficientes para descaracterizar o cunho … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um moldador mecânico da Wetzel S.A. contra decisão que negou o pagamento de horas extras requeridas sob a alegação de que não usufruiu do intervalo de 35 horas entre as jornadas semanais. Segundo o trabalhador, a empregadora desrespeitava o período, resultante da … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o aumento de passagens entre o Distrito Federal e os municípios do Estado de Goiás que ficam na região conhecida como “Entorno do DF”. O reajuste, fixado unilateralmente por portaria do DF, foi de 25,12%. A decisão cautelar foi tomada no âmbito da Ação Cível … Ler mais
Fernando de Noronha: ICMBio participará de tratativas e conciliação entre União e Pernambuco Com informações do STF
