Ação foi proposta pelo MPT O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) decidiu, em julgamento ocorrido no dia 10/12, que inexiste vínculo trabalhista entre o Grupo Guararapes e os empregados de facções têxteis, em processo decorrente de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) amplamente divulgada pela imprensa. Com o programa … Ler mais
Encontro entre ouvidorias de tribunais discute desafios da interlocução direta com os cidadãos EVENTOS 16/12/2020 15:37 … Conteúdo da Página Durante dois dias, representantes de tribunais, servidores da Justiça e colégios de ouvidores discutem o cenário atual dos órgãos responsáveis pela interlocução direta com os cidadãos. O 1º Encontro CNJ de Ouvidorias do … Ler mais
Decisão é do TRT da 4ª Região (RS) A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a existência de vínculo de emprego entre um motorista e a Uber. Segundo os magistrados do colegiado, o trabalhador não conseguiu comprovar no processo que a empresa exercia poder diretivo sobre ele e, por … Ler mais
Para desembargadores, foram comprovados os requisitos para configuração da relação de emprego A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma “dealer” e o clube de pôquer onde ela atuava. As atividades da trabalhadora incluíam manejar a mesa de jogos de pôquer, controlar as apostas … Ler mais
Segundo volume de Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência será lançado nesta terça (8) LIVROS 07/12/2020 08:10 07/12/2020 08:10 04/12/2020 20:04 … Conteúdo da Página Nesta terça-feira, 8 de dezembro, quando se celebra o Dia da Justiça, vai acontecer o lançamento do livro Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2, que … Ler mais
1ª Turma volta a discutir competência para dirimir conflito de atribuições entre MPs Em razão de um empate na votação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (15), o julgamento da Petição (Pet) 5577, em que se discute qual é o órgão competente para solucionar conflito de atribuição entre os Ministérios … Ler mais
Decisão é do TRT da 2ª Região (SP). A relação estabelecida entre um trabalhador e uma empresa que divulga vagas de emprego de terceiros não pode ser considerada de trabalho, mas sim de consumo. O entendimento é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) O caso em análise foi o … Ler mais
Negativas a novos pedidos da defesa de Lula no caso triplex estão entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ MÍDIAS 01/12/2020 20:22 … Conteúdo da Página A 34ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou … Ler mais
Ministro Salomão é um dos coordenadores da obra Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2 LIVROS 26/11/2020 09:40 26/11/2020 09:40 26/11/2020 01:54 … Conteúdo da Página O livro Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2, com publicação prevista para 11 de dezembro, tem entre seus coordenadores o ministro do … Ler mais
Entidade apresentou estudo técnico com sugestões de aperfeiçoamento da ferramenta de cálculos trabalhista. Impressão da tela da reunião por videoconferência 24/11/20 – Em audiência virtual nesta terça-feira (24), a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, conversou com representantes da Ordem dos … Ler mais
