Em visita ao Judiciário de Pernambuco, Dias Toffoli destaca necessidade de integração entre os tribunais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta quarta-feira (8) visita institucional ao Poder Judiciário pernambucano, em Recife. A agenda faz parte de um cronograma de visitas aos … Ler mais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Segunda Seção do tribunal processar e julgar conflito instaurado entre o juízo da execução fiscal e o da recuperação judicial. O processo busca definir a competência para decidir sobre o prosseguimento ou a suspensão de execuções fiscais contra uma sociedade de empresas … Ler mais
Caso a temperatura seja excessiva, os atletas têm direito ao adicional de insalubridade e a pausas para recuperação térmica. 16/12/19 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu na última quarta-feira (11) que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas entre as 11h e as 13h. Por unanimidade, a Turma reformou … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre um preparador de pisos e uma empresa do ramo, que atendia condomínios. A decisão manteve sentença da juíza Sonia Maria Pozzer, da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS). Os magistrados entenderam que a relação se … Ler mais
Ministra homologa acordo entre governo federal e Roraima para assistência a imigrantes venezuelanos A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre a União e o Estado de Roraima para que o governo federal continue a redistribuição dos imigrantes e refugiados venezuelanos para outros estados enquanto permanecer a crise humanitária no … Ler mais
A discussão não diz respeito à natureza jurídica do vínculo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ação em que agentes da polícia civil questionam o processo eleitoral de 2011 do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol) para a escolha de diretores. … Ler mais
Intervalo entre dois mandatos afasta foro especial de prefeito em relação a fato do período anterior Aguarde … Imagem para o Destaque HC 539002 Não Imagem Miniatura … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (3), a solenidade de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) a 23 autoridades e personalidades do país. Foram condecorados o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Alves Júnior; o governador … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 658 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. Em um deles, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, que não caberá instauração de IRDR se já encerrado o julgamento de mérito do recurso ou da ação originária, mesmo que pendentes de … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza pelos critérios de subordinação, onerosidade e pessoalidade, e considerando também que o trabalho era desempenhado de forma não eventual. A decisão, que reformou a sentença da 9ª Vara … Ler mais
