Restabelecida decisão que impede Procon-RJ de multar escola por não conceder desconto durante pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos estabelecimentos de ensino e suspendeu decisão da Justiça Estadual que havia determinado o sobrestamento de todos os processos que discutem o desconto de 30% nas … Ler mais
Rejeitada tramitação de ação contra mudanças no estatuto da Escola Superior do MPU O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 653, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) para questionar recentes mudanças no estatuto da Escola Superior do Ministério … Ler mais
Estudante acusado de agredir colega na escola aguardará preso julgamento por homicídio Aguarde … Imagem para o Destaque RHC 119411 Não Joel Ilan Paciornik Imagem Miniatura … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Almirante de Esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, promoveu palestra sobre a Justiça Militar da União (JMU) para alunos da Escola Superior de Guerra (ESG), situada na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Cerca de 300 pessoas assistiram à palestra-aula. O evento ocorreu na última quarta-feira (11) … Ler mais
A dispensa sem justa causa é um direito potestativo do empregador, mas não de forma absoluta. Há limites éticos e sociais que devem ser respeitados, inclusive como forma de prestigiar e garantir a dignidade do cidadão trabalhador e o valor social do trabalho, previstos na Constituição. Assim se pronunciou o relator do processo, desembargador Márcio … Ler mais
Procuradores do trabalho questionam mudanças na Escola Superior do Ministério Público da União A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 653) para questionar recentes mudanças no estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) introduzidas por meio de portarias … Ler mais
Presidente do STF inaugura escola reformada por detentos no Mato Grosso do Sul O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou da solenidade de reinauguração da Escola Estadual Lino Villachá, em Campo Grande (MS), nesta sexta-feira (14). A instituição de ensino passou por reforma … Ler mais
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) é uma unidade administrativa criada para promover a formação e a especialização em Direito Eleitoral e cidadania democrática, ao lado das demais Escolas dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país. A atuação das instituições se dá em dois eixos norteadores: Formação e Aperfeiçoamento em Direito … Ler mais
Cerca de 800 alunos da Escola de Sargentos das Armas (EsSa), uma das mais tradicionais do Exército, situada em Três Corações (MG), puderam ouvir o ministro do STM (Superior Tribunal Militar) Luis Carlos Gomes Mattos, durante visita do magistrado àquela instituição escolar. Durante a palestra, o ministro expôs sobre a Justiça Militar da União (JMU) e … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, foi conferencista na Escola Superior de Guerra (ESG), no último dia 14. Na oportunidade, o presidente do STM falou, no âmbito do curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, sobre o tema “A atuação do STM e a sua contribuição para o fortalecimento … Ler mais
