Testemunha que se feriu após audiência trabalhista tem estabilidade reconhecida pelo TRT da 12ª Região (SC)
Testemunha que se feriu após audiência trabalhista tem estabilidade reconhecida pelo TRT da 12ª Região (SC) Com informações do CSJT
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Derrotado em eleições para dirigente sindical que estão sub judice, trabalhador do RJ não obtém direto à estabilidade provisória
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um candidato a dirigente sindical suplente que, após ser derrotado nas eleições sindicais, foi demitido pela sua ex-empregadora, a usina nuclear IC Suply Engenharia LTDA. Devido ao fato de a legitimidade da eleição sindical estar sub … Ler mais
Contratada temporariamente nas Olimpíadas, gestante dispensada não obtém direito à estabilidade provisória
Contratada temporariamente nas Olimpíadas, gestante dispensada não obtém direito à estabilidade provisória Com informações do CSJT
Trabalhador com hérnia não consegue comprovar requisitos para estabilidade provisória em Pernambuco
Trabalhador com hérnia não consegue comprovar requisitos para estabilidade provisória em Pernambuco Com informações do CSJT
Empresa indenizará trabalhador participante de programa de estabilidade e dispensado após rompimento de barragem em Minas Gerais
Empresa indenizará trabalhador participante de programa de estabilidade e dispensado após rompimento de barragem em Minas Gerais Com informações do CSJT
TRT da 18ª Região (GO) reafirma entendimento sobre estabilidade provisória de gestante
TRT da 18ª Região (GO) reafirma entendimento sobre estabilidade provisória de gestante Com informações do CSJT
Gestante de Campo Grande não teve direito à estabilidade provisória em caso de reintegração ao emprego
Gestante de Campo Grande não teve direito à estabilidade provisória em caso de reintegração ao emprego Com informações do CSJT
Trabalhador de SP obtém reversão de justa causa e recebe salários do período de estabilidade como cipeiro
Trabalhador de SP obtém reversão de justa causa e recebe salários do período de estabilidade como cipeiro Com informações do CSJT
Auxiliar de produção de Anapólis receberá verbas por estabilidade provisória no emprego por acidente de trajeto
Auxiliar de produção de Anapólis receberá verbas por estabilidade provisória no emprego por acidente de trajeto Com informações do CSJT
Constituição é responsável por 35 anos de estabilidade institucional, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (17) que é impossível exagerar a importância dos 35 anos de estabilidade institucional pelos quais passa o Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. A afirmação foi feita em palestra na abertura do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, … Ler mais
