Mercosul e cooperao bilateral esto na programao do presidente Dias Toffoli na Argentina O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumprir programao oficial em Buenos Aires nesta sexta-feira (23), onde far a palestra magna de encerramento do 3º Congresso “Mercosul para Juzes e Advogados”, no auditrio do Ministrio de Relaes Exteriores … Ler mais
O juiz-auditor da Auditoria de Santa Maria (RS), Celso Celidonio, realizou, nos dias 5 e 6 de maio, inspeções carcerárias em três Organizações Militares sediadas em São Borja, cidade da fronteira oeste do Estado do Rio Grande do Sul. Também participou da atividade o diretor de Secretaria, Mauro Stürmer. Foram inspecionadas as carceragens do 2º Regimento … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, será um dos palestrantes do IV Simpósio de Direito Militar, promovido pela Comissão de Direito Militar da OAB Paraná. O evento acontece na capital Curitiba, no dias 10 e 11 de setembro, das 19h às 22h. O magistrado vai falar sobre a Justiça Militar … Ler mais
Será a 12ª edição do Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS), no Auditório da Base Aérea de Santa Maria (BASM). O evento, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de agosto, será realizado pela BASM com o apoio da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e da Terceira Divisão de … Ler mais
14/08/2019 – 17h05 Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que os conselhos profissionais são o segundo maior litigante em processos de execução fiscal na Justiça Federal, respondendo por 28,15% dos casos que tramitaram entre 2015 e 2019. Essas entidades ficam atrás apenas da União, que concentra 44,02% dos casos. Os dados foram … Ler mais
Estão abertas, até o dia 30 de novembro, as inscrições para o I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. O concurso foi anunciado em outubro pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão de um homem, civil, preso em Tefé (AM), acusado de participação no furto de armamentos do Exército, subtraídos do 17º Batalhão de Infantaria de Selva (17º BIS). Cinco militares da Força também estão presos preventivamente. O civil pertenceria a uma organização … Ler mais
O planejamento e as ações da Justiça Eleitoral para realizar uma nova eleição começam logo após a diplomação dos eleitos. Nos anos em que não há eleições (os ímpares), a agenda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se concentra em adotar uma série de medidas administrativas voltadas à próxima votação. Entre as medidas direcionadas às Eleições … Ler mais
Nos dias 25 e 26 de abril, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o seminário 10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de abril. A coordenação … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o Seminário Jurídico de Direito Militar, promovido pela Auditoria da 6ª CJM, em Salvador (BA), no dia 14 de outubro. O período para inscrições vai até o dia 13 de outubro. O Seminário tem como público alvo acadêmicos e operadores do Direito e será realizado no Auditório do Ministério Público … Ler mais
