Mantida desconsideração de personalidade jurídica de ofício em processo em fase de execução
Mantida desconsideração de personalidade jurídica de ofício em processo em fase de execução Com informações do CSJT
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TRT da 21ª Região (RN) autoriza execução coletiva e não individual em ação civil de sindicato
TRT da 21ª Região (RN) autoriza execução coletiva e não individual em ação civil de sindicato Com informações do CSJT
Negado pedido de suspensão de execução feito por empresa de transporte que teve sua receita impactada durante a pandemia
Negado pedido de suspensão de execução feito por empresa de transporte que teve sua receita impactada durante a pandemia Com informações do CSJT
Podcast “Trabalho em Pauta” aborda êxito da execução trabalhista em meio à pandemia
Podcast “Trabalho em Pauta” aborda êxito da execução trabalhista em meio à pandemia Com Informações do TST
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a família mora não caracteriza uma tentativa de fraudar uma execução fiscal. O caso julgado envolve um homem que, após ter sido citado em um processo de execução fiscal aberto pela … Ler mais
TRT da 12ª Região (SC) decide que inclusão de administrador não sócio em execução contra empresa depende de ato abusivo ou fraudulento
TRT da 12ª Região (SC) decide que inclusão de administrador não sócio em execução contra empresa depende de ato abusivo ou fraudulento Com informações do CSJT
Presidência do TRT da 1ª Região (RJ) é competente para decidir sobre execução de dívidas trabalhistas do Clube de Regatas Vasco da Gama
Presidência do TRT da 1ª Região (RJ) é competente para decidir sobre execução de dívidas trabalhistas do Clube de Regatas Vasco da Gama Com informações do CSJT
Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.049.870 e 2.055.920, classificados no ramo do direito penal, no assunto execução penal. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de admissão da reincidência, pelo juízo das … Ler mais
Rede pede prorrogação do prazo para execução de recursos da Lei Paulo Gustavo
O partido Rede Sustentabilidade pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) até 31/12/2024. A norma dispõe sobre o apoio financeiro da União para garantir ações emergenciais destinadas ao setor cultural em razão da pandemia de covid-19. A Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais
Semana Nacional da Execução Trabalhista bate novo recorde e movimenta mais de R$ 4,3 bilhões
Com o slogan “Processos são vidas – A Justiça além dos números”, a campanha deste ano atendeu quase 400 mil pessoas. Banner da Semana Nacional da Execução Trabalhista 29/09/23 – A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023, promovida de 18 a 22/9, foi encerrada com mais de 397,4 mil atendimentos em todo … Ler mais
