O Maio Laranja incentiva a participação da sociedade em ações que garantam os direitos das crianças. A exploração sexual é uma das piores formas de trabalho infantil. Fachada lateral do edifício-sede do TST e do CSJT com iluminação laranja (foto: Bárbara Cabral) 6/5/2022 – Durante este mês, a fachada do edifício-sede do Tribunal Superior do … Ler mais
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 887, em que pede a suspensão da 17ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Na rodada, marcada para esta quinta-feira (7), deverão ser selecionados blocos das Bacias Marítimas de Pará-Maranhão, … Ler mais
Movimento organizado pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPeti visa à conscientização da sociedade para a importância do combate ao problema no país. Participe do Twitaço. 11 de junho, a partir das 10h. #NãoaoTrabalhoInfantil 10/06/21 – O dia 11 de junho será marcado por uma grande ação no Twitter. Em razão do Ano Internacional de … Ler mais
Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário DECISÃO 30/03/2021 07:45 30/03/2021 07:45 29/03/2021 19:17 … Conteúdo da Página A Terceira Seção unificou o entendimento das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estabeleceu que a caracterização do crime de exploração sexual de menor de 18 anos … Ler mais
Extinta ação que questionava exploração de jogos de azar pela iniciativa privada O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 563, em que o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) se voltava contra a proibição de exploração de jogos de azar pela iniciativa privada no Brasil. … Ler mais
Ministra pede informações sobre alteração de regras de leilões de áreas para exploração mineral A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações, com urgência e prioridade, ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no prazo de cinco dias, acerca da legislação que, entre outros … Ler mais
Mantida prisão de acusado de chefiar organização criminosa voltada à exploração ilegal de madeira O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 196907) impetrado em defesa de C. V. P., acusado de chefiar organização criminosa especializada na exploração e na comercialização ilegal de madeiras extraídas de áreas … Ler mais
Negada liminar a policiais presos por exploração de jogos de azar DECISÃO 23/12/2020 13:40 23/12/2020 13:45 … Conteúdo da Página Dois policiais acusados de integrar uma organização criminosa que explora jogos de azar em Belo Horizonte tiveram pedido de liminar em habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto … Ler mais
Mantido cancelamento da concessão de exploração de via expressa no Rio de Janeiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou seguimento ao pedido da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) para suspender decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou o cancelamento da concessão para exploração e manutenção … Ler mais
AGU e PGR se manifestam em julgamento sobre exclusividade da União na exploração de loterias Na sessão plenária desta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das ações que discutem a competência da União e dos estados-membros para a exploração de modalidades lotérica, com a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) … Ler mais
