Na próxima segunda-feira (14), Brasília recebe, na OAB, palestra sobre “Jurisprudência Vinculante da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. O evento vai ocorrer às 19h30 na sede do Conselho Federal da OAB, na Asa Sul. O tema será exposto pelo brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas, juiz da Corte Interamericana e presidente eleito para o biênio 2016/18. … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes faz nova reunio para tratar de destinao do Fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nova reunio nesta quinta-feira (5), s 10h30, com representantes do Executivo, do Legislativo e do Ministrio Pblico para tratar da destinao dos R$ 2,5 bilhes recuperados da Petrobras a … Ler mais
A Auditoria de Santa Maria (RS) realizou no último dia 15, a primeira audiência de custódia no âmbito da Justiça Militar da União na região sul do país. A audiência foi presidida pelo juiz-auditor Celso Celidonio e contou com a presença do defensor público federal, José Luiz Kaltbach Lemos. Na oportunidade, foi apresentado um soldado … Ler mais
A Corregedoria Nacional de Justiça realizou nesta sexta-feira (30/8) o sorteio de desempate pelos critérios “provimento” e “remoção” dos cartórios vagos em Alagoas que serão levados a concurso público pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, proferiu palestra nesta quinta-feira (29) em comemoração ao primeiro ano de sua gestão. Durante \”almoço cultural\” promovido pelo Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), em Brasília, o ministro falou sobre o tema \”Judiciário: uma nova visão de gestão\”. Ele ressaltou a … Ler mais
Nessa sexta-feira, 1º de abril, a Justiça Militar da União comemora 208 anos de existência. Criada por Dom João, quando a família real portuguesa chegou ao Brasil, a instituição é uma das mais antigas do país a se manter em funcionamento contínuo desde a sua criação. Para comemorar a data, a Justiça Militar da União … Ler mais
O juiz-auditor Carlos Henrique Reiniger, da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada no Rio de Janeiro, fez inspeção carcerária na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). A inspeção ocorreu no último dia 7 de abril e foi feita especificamente nas instalações do Batalhão de Comando e Serviços. O diretor de secretaria da 3ª … Ler mais
O juiz-auditor Jorge Luiz de Oliveira da Silva, da Auditoria de Campo Grande (9ª CJM), ministrou, no último mês de abril, palestra para militares da Base Aérea de Campo Grande (BACG) sobre o tema \”Assédio Moral, Direito Penal Militar e Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas\”. Na palestra, foram abordados temas como a caracterização do assédio … Ler mais
Correição ordinária segue até 23 de agosto. 19/8/2019 – Durante esta semana, de 19 a 23/8, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, realiza correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que abrange a capital paulista, região metropolitana e Baixada Santista. No período, o corregedor-geral verificará informações relativas ao … Ler mais
A Justiça Militar da União tem realizado audiências de custódia, como preconiza o Conselho Nacional de Justiça. Dessa vez, foi a Auditoria de Belém que realizou a sua primeira audiência de custódia, após a prisão em flagrante de um civil. A Audiência de Custódia atende à Resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
