Nos termos homologados pelo ministro Ives Gandra Filho, a editora vai produzir e veicular campanha contra o trabalho infantil 06/05/22 – O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou, nesta terça-feira (3), acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Edições Globo Condé Nast S.A. (Editora Globo) em ação civil pública … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, abriu na última segunda-feira (4) a fase presencial do “Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, ano 2022, da Escola Superior de Defesa, sediada em Brasília. O magistrado fez a palestra de abertura, com o tema: “A Justiça Militar da União”. Nesta quarta-feira … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, abriu na última segunda-feira (4) a fase presencial do “Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, ano 2022, da Escola Superior de Defesa, sediada em Brasília. O magistrado fez a palestra de abertura, com o tema: “A Justiça Militar da União”. Nesta quarta-feira … Ler mais
Primeira e Segunda Seções fazem sessões virtuais extraordinárias neste mês COMUNICADO 03/08/2021 09:55 03/08/2021 09:55 02/08/2021 21:33 … Conteúdo da Página Por causa do feriado judiciário de 11 de agosto, a Primeira e a Segunda Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão sessões virtuais extraordinárias de 12 a 18 de agosto, para julgamento dos … Ler mais
As visitas técnicas podem ser agendadas pela Assessoria do Cerimonial da Presidência do TST Tela da visita virtual de alunos à SDI-1 24/06/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltou a receber visitantes nas sessões de seus órgãos judicantes. Estudantes de Direito da Universidade São Judas Tadeu, de São Paulo (SP), fizeram as duas … Ler mais
Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (31), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo celebrado entre a União e o Estado do Rio Grande do Sul sobre a oferta de vacinas contra a Covid-19 para profissionais de educação do estado. Segundo os termos acertados no âmbito da Arguição de Descumprimento … Ler mais
Turmas fazem primeiras sessões ordinárias por videoconferência Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
No ramo mais célere do Poder Judiciário, magistrados e servidores narram as suas rotinas. O sexto e último episódio da segunda temporada do Programa Jornada apresenta a Justiça do Trabalho sob um outro ângulo, talvez nunca antes visto por boa parte das pessoas. O programa “As caras da Justiça do Trabalho” mostra o dia a … Ler mais
Cerca de trinta estudantes de Direito da Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE), campus de São Bento do Sul, município localizado no extremo norte de Santa Catarina, tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre a Justiça Militar Federal – a justiça mais antiga do país – e sobre o Superior Tribunal Militar (STM). Os acadêmicos … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos apurados no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (programa Reintegra) não compõem a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) mesmo antes da Medida … Ler mais
