Há 30 anos, o Brasil promulgava sua nova Constituição Federal. E para comemorar a data, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo organiza o Seminário \”Direito Militar sob a Ordem Constitucional de 1988 – 30 anos\”. O evento acontece na próxima quarta-feira (12) e tem a programação dividida em dois painéis, que … Ler mais
A posse do Tenente-Brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino como ministro do Superior Tribunal Militar (STM) está marcada para o dia 27 de novembro. A indicação do nome do militar foi aprovada em sessão plenária do Senado Federal realizada na tarde da última terça-feira, 30, por 44 favoráveis. Carlos Vuyk ocupará a vaga deixada pelo ministro … Ler mais
O Projeto de Lei nº 9432/17 foi tema de uma reunião entre o ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, e o deputado federal subtenente Gonzaga (PDT). O projeto altera dispositivos do Decreto- Lei nº 1001 de 21 de out de 1969, mais conhecido como Código Penal Militar, e está na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania … Ler mais
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (6) projeto do Superior Tribunal Militar que modifica a Lei de Organização Judiciária Militar – Lei 8.457/92 – em vigor desde 1992. O texto alterado segue agora para sanção presidencial. Na abertura da sessão de julgamento desta quinta-feira (6), o ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, comemorou … Ler mais
A partir desta segunda-feira (18), o Superior Tribunal Militar (STM) tornou-se a sede do II Seminário acerca da Lei 13.491/2017. Durante três dias, vários palestrantes estão discutindo as alterações introduzidas pela nova Lei que ampliou a competência da Justiça Militar da União. O Seminário é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, encerrou, nesta terça-feira (18), o Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, no auditório da Corte. “A cada dia nós vamos tomando consciência de que o eixo do Direito mudou no Brasil. A solução de conflitos não … Ler mais
Ocorre nesta quarta-feira (27), o lançamento do livro “A Constituição da República segundo Ministros, Juízes Auxiliares e Assessores do STF”. A obra é coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux; pelo juiz federal da Justiça Militar Fernando Pessôa da Silveira Mello e pelo juiz de Direito Bruno Bodart. O evento será na Biblioteca … Ler mais
A juíza federal substituta da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, Mariana Campos, decretou a prisão preventiva de nove militares investigados pela morte do civil Evaldo Rosa dos Santos, em audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (10), no Rio de Janeiro. Um soldado que também prestava serviço no dia dos fatos recebeu liberdade … Ler mais
Com base nas disposições da Lei Complementar 109/2001, que disciplina o regime de previdência complementar, e da Lei 6.024/1974, que trata da intervenção e da liquidação extrajudicial das instituições financeiras, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, em virtude da decretação de … Ler mais
O Senado Federal realizou sessão especial nesta sexta-feira (10) para homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz participou da solenidade e discursou durante o evento. Em sua fala, o magistrado ressaltou sua admiração pela PMDF, por seus significativos serviços prestados ao país e … Ler mais
