(18/09/2017) Foi pelo aplicativo WhatsApp que o gerente de uma empresa em Rondonópolis ofertou emprego a uma mulher, que na época já tinha trabalho fixo. A proposta de um salário melhor e a garantia da contratação dada pelo representante da empresa a fizeram pedir demissão na loja de decorações onde estava empregada. Dias depois foi … Ler mais
Em sentença proferida no último dia 9, a Justiça do Trabalho da 2ª Região reconheceu a nulidade de dispensa coletiva de 66 profissionais feita pelo Instituto Metodista de Ensino Superior em dezembro de 2017. Determinou ainda a reintegração dos empregados dispensados, o que deve ser cumprido em 15 dias a contar da data em … Ler mais
Juíza de Pernambuco considera irregular a forma de remuneração de jornada extraordinária feita por uma funerária Com informações do CSJT
Representação das partes em acordo extrajudicial deve ser feita por advogados distintos, decide TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT
Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal. Gravador de voz em smartphone 01/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita uma gravação clandestina apresentada por um motorista de caminhão para demonstrar que recebia valores “por fora” da Transmaion Transportes de Cargas Ltda., de Pratânia (SP). Segundo … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso de um vendedor contra decisão que não reconheceu seu direito a ser indenizado pela estabilidade acidentária, após retornar de afastamento médico porque, ao ser demitido, ele assinou documento renunciando à estabilidade. Para o desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, relator do agravo de instrumento, … Ler mais
12/4/2017 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola) contra decisão que a condenou a pagar R$ 15 mil a um representante assaltado quando ia a uma reunião em Vitória (ES), em local conhecido por assaltos, prostituição e consumo de crack. Para a … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou, nessa quarta-feira (29), proposta de acordo coletivo entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e as entidades sindicais representantes dos empregados. A sugestão de acordo envolve principalmente o debate referente à manutenção dos dois auxílios-alimentação extras e o tratamento dos dias parados em função … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais a partir da intimação de uma sentença feita em nome de advogado diverso daquele expressamente indicado pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart). A empresa requereu, na contestação, que todas as publicações, intimações ou notificações fossem feitas em nome … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a impenhorabilidade do salário de sócio da Construtora Canal Ltda., de João Pessoa (PB), para o pagamento de dívida trabalhista. A decisão segue a jurisprudência do Tribunal, que admite a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil, que considera impenhoráveis valores destinados ao sustento do devedor … Ler mais
