Arquivos feminino

Trabalhadora ganha direito a permanecer em home office por proteção ao trabalho feminino – Trabalhadora ganha direito a permanecer em home office por proteção ao trabalho feminino – CSJT2

11 de abril de 2022 Por Jusdecisum

11/04/2022 – Uma decisão em tutela de urgência, proferida pela Justiça do Trabalho do Ceará no dia 25 de março, garantiu que uma trabalhadora possa se manter em home office ou em regime de trabalho semipresencial em Fortaleza ou Região Metropolitana. A empresa pública para a qual trabalha havia determinado seu regresso para o trabalho presencial na … Ler mais

Conheça a Ouvidoria das Mulheres do STJ, o primeiro canal de apoio ao público feminino nos tribunais brasileiros

8 de março de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Conheça a Ouvidoria das Mulheres do STJ, o primeiro canal de apoio ao público feminino nos tribunais brasileiros INSTITUCIONAL 08/03/2022 08:35 07/03/2022 21:50 … Conteúdo da Página Iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criada em 2020 pela Instrução Normativa 12. Atuando integrada à Ouvidoria … Ler mais

Presidente do TST debate a justiça sob o enfoque feminino durante seminário no STF

10 de dezembro de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A presidente do TST falou durante o painel “Preços e desapreços: violência custa a vida”, ao lado da empresária Luiza Trajano, da economista Maria Silvia B. Marques e da jornalista Flávia Oliveira. Seminário “Por estas e por outras” ocorreu nesta sexta (10), no STF 10/12/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do … Ler mais

Lava a jato mineiro que instalou câmeras no banheiro feminino é condenado a indenizar empregada – CSJT2

22 de outubro de 2021 Por Jusdecisum

Profissional deverá receber R$ 30 mil 22/10/2021 – Foi reconhecido que uma trabalhadora sofreu danos morais em razão da instalação de câmeras no banheiro feminino em um lava a jato da capital. Ao deferir pleito da ex-empregada de reparação de danos morais, a juíza Solange Barbosa de Castro Amaral, titular da 18ª Vara do Trabalho … Ler mais

Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino, decide Barroso

19 de março de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino, decide Barroso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19) que presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino possam optar por cumprir penas em estabelecimento prisional feminino ou … Ler mais

Talk show sobre poder feminino inaugura comemorações do Mês da Mulher no STJ

2 de março de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Talk show sobre poder feminino inaugura comemorações do Mês da Mulher no STJ INSTITUCIONAL 02/03/2021 09:50 02/03/2021 09:50 01/03/2021 20:06 … Conteúdo da Página Para dar continuidade à política de promoção da equidade de gênero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, na próxima segunda-feira (8), o talk … Ler mais

Voto feminino: conquista do direito é relembrado em sessão do STF

24 de fevereiro de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

Voto feminino: conquista do direito é relembrado em sessão do STF Durante a sessão ordinária de julgamentos de hoje, a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), relembrou que, nesta quarta-feira (24), é comemorado o 89º aniversário da conquista do voto feminino no Brasil. A data comemorativa foi incluída no calendário oficial … Ler mais

Brasil comemora nesta quarta (24) os 89 anos da conquista do voto feminino

24 de fevereiro de 2021 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Há 89 anos, no dia 24 de fevereiro de 1932, o Brasil comemorava uma grande conquista na luta pelos direitos políticos das mulheres. Naquele dia, o Código Eleitoral – instituído pelo Decreto nº 21.076, do então presidente Getúlio Vargas – passou a assegurar o voto a todas as mulheres, sendo obrigatório para as que exerciam … Ler mais

Laboratório de análises clínicas de BH pagará indenização por câmera de vigilância em vestiário feminino – CSJT2

16 de dezembro de 2020 Por Jusdecisum

Profissional receberá R$ 10 mil por danos morais Um laboratório de análises clínicas de Belo Horizonte (MG) terá que pagar indenização por danos morais por ter instalado uma câmera de vigilância no banheiro feminino. A decisão é do juiz Adriano Marcos Soriano Lopes, na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, no processo da ação … Ler mais

Conexão Eleitoral mostra conquista do voto feminino no Brasil

28 de fevereiro de 2020 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Descrição Programa também fala sobre exposição no TSE que conta a história das mulheres na Justiça Eleitoral Palavras-chave: Eleitor , Youtube , Eleições , Voto , Justiça Eleitoral , Tribunal Superior Eleitoral .