Segundo a decisão, o contrato apenas ficou suspenso. 10/6/2020 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma economista da Eletrosul – Centrais Elétricas S.A., de Curitiba (PR), para reconhecer seu direito à recomposição financeira em relação ao período entre seu afastamento e a readmissão após ser anistiada. Segundo o … Ler mais
Responsabilidade solidária entre financeira e concessionária é um dos temas da nova Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a concessão de gratuidade de justiça à demonstração de insuficiência de recursos do representante legal, tendo em vista que o direito à gratuidade tem natureza personalíssima (artigo 99, parágrafo 6º, do Código de Processo Civil de 2015) e que é notória a … Ler mais
A Companhia Paranaense de Energia (Copel) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão de uma medida liminar da Justiça do Paraná que impedia a execução de contrato de prestação de serviços de assessoria financeira no âmbito do processo de desestatização de uma de suas subsidiárias, a Copel Telecomunicações S.A. Para o presidente do … Ler mais
Suspensas regras que conferiam autonomia financeira e orçamentária à Universidade Estadual de Roraima O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6282 para suspender a eficácia de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Roraima para 2020 que conferem autonomia financeira … Ler mais
Criado em 1965 para garantir autonomia financeira aos partidos políticos, o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído pela arrecadação de multas e penalidades eleitorais, doações espontâneas privadas, dotações orçamentárias da União e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei. O Fundo é destinado às legendas que … Ler mais
Ministro Dias Toffoli torna sem efeito requisição de relatórios de inteligência financeira Diante das informações prestadas nesta segunda-feira (18) pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito decisão proferida por ele em 25/10 na parte em que … Ler mais
