O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de investigação apresentado pelo deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por suposta omissão nos atos antidemocráticos do último dia 8/1. A decisão se deu na Petição (PET) 10829. Na representação, … Ler mais
Homenagem ocorreu nesta sexta-feira (8) no Gabinete da Presidência. Imagem do ministro Emmanoel Pereira (à esq.) com o empresário Flávio da Rocha (à dir.) 8/7/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos da Petição (PET) 10227, para que se manifeste sobre a notícia-crime apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que atribui a ele a suposta prática dos crimes de advocacia administrativa e … Ler mais
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (30), habeas corpus (HC 201965) e anulou quatro dos cinco relatórios de inteligência financeira (RIFs) elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que embasaram a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”, ocorrido quando ele ocupava o … Ler mais
PGR deve apurar indícios de produção de relatórios pela Abin para ajudar defesa de Flávio Bolsonaro A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou a Procuradoria Geral da República (PGR)para que investigue notícia de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República … Ler mais
Lewandowski pede informações antes de decidir pedido de divulgação de notícias sobre Flávio Bolsonaro O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Juízo da 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro e ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sobre a decisão que proibiu a Globo Comunicação … Ler mais
Procurador Flávio Garcia destaca arbitragem e mediação como temas relevantes da jornada de direito administrativo EVENTOS 31/07/2020 18:39 … Conteúdo da Página O procurador Flávio Amaral Garcia destacou o tema arbitragem e mediação como um dos focos da I Jornada de Direito Administrativo, evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho … Ler mais
Ministro aplica rito abreviado a ação que questiona foro para investigação contra Flávio Bolsonaro A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6477, em que a Rede Sustentabilidade contesta a interpretação que levou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a retirar da primeira instância o processo em que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é … Ler mais
Rede questiona entendimento do TJ-RJ sobre foro da investigação sobre Flávio Bolsonaro O partido Rede Sustentatibilidade ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6477 no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à interpretação de dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que trata do foro por prerrogativa de função dos deputados estaduais. Segundo o … Ler mais
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para que ele ou sua defesa tenha acesso aos depoimentos à Polícia Federal (PF) do seu suplente Paulo Marinho e do seu chefe de gabinete, Miguel Ângelo Braga Grillo, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (26), e amanhã … Ler mais
