Ele se sentiu discriminado porque, após 30 anos na empresa, esperava ir à festa e receber prêmios. Balões de festa 30/11/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado do Itaú Unibanco S.A. que pretendia aumentar o valor da indenização por não ter sido convidado para a cerimônia … Ler mais
Fiador que não foi parte na ação renovatória pode ser incluído no cumprimento de sentença DECISÃO 12/11/2021 07:40 12/11/2021 07:40 11/11/2021 19:44 … Conteúdo da Página Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as fiadoras de um contrato de locação comercial que não participaram da … Ler mais
O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (23), traz uma entrevista com a servidora Carmen Lilian Oliveira de Souza, assessora-chefe do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ela chefia a equipe que assessora a realização das sessões presenciais e virtuais, e relata que a otimização das tecnologias para a realização das sessões por … Ler mais
Acessibilidade é uma das metas do Planejamento Estratégico do Superior Tribunal militar de 2021 e um a 2026. E neste ano, a Corte está se preparando para receber o cão-guia Greta, do servidor Juliano Lopes da Costa, da Diretoria de Tecnologia da Informação. Juliano é técnico em programação no Superior Tribunal militar e ele perdeu a visão quando ainda era criança. … Ler mais
Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor DECISÃO 06/10/2021 07:30 06/10/2021 07:30 05/10/2021 17:59 … Conteúdo da Página Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que protege a moradia da família, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do … Ler mais
No período de 22 a 26 de novembro, será realizada a sexta edição do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), que teve um número recorde de pré-inscrições aprovadas. Foram 39 até o momento. O que pouca gente sabe é que há mais de duas décadas, mais especificamente em 2000, na terceira eleição em … Ler mais
Ficou demonstrado que o sindicato de auxiliares e técnicos de enfermagem cumpriu os requisitos da Lei de Greve. Macas vazias em corredor de hospital 01/09/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), de Bauru, contra decisão que afastou a … Ler mais
Profissional receberá R$ 55 mil por danos morais 31/08/2021 – Um vaqueiro da região de Curvelo receberá uma indenização de R$ 55.200,00, por danos morais, após sofrer um acidente de trabalho ao cair de um cavalo e ser pisoteado por bois. O empregador terá que pagar, ainda, indenização por danos materiais ao trabalhador, que, devido ao … Ler mais
Não é verdadeira a informação que circula nas redes sociais de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques tenha sido relator do pedido de impeachment protocolado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o colega Alexandre de Moraes. O pedido de Bolsonaro foi protocolado no Senado, e não no Supremo, na última sexta-feira … Ler mais
STJ Notícias mostra como foi a abertura do semestre forense MÍDIAS 09/08/2021 10:25 09/08/2021 10:25 06/08/2021 19:56 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias (STJN) desta semana tem como destaque a sessão da Corte Especial que marcou a abertura do segundo semestre de 2021 no Superior Tribunal de Justiça, realizada no dia 2 de agosto. \”O nosso … Ler mais
