Empresa é condenada por demitir motorista com deficiência visual de forma discriminatória
Empresa é condenada por demitir motorista com deficiência visual de forma discriminatória Com Informações do TST
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Operadora de plano de saúde muda forma de custeio e é condenada por danos morais coletivos – TST
Resumo: A Amil terá de devolver os valores de coparticipação descontados de seus empregados contratados antes da alteração que instituiu a cobrança. Para a 3ª Turma do TST, trata-se de alteração unilateral do contrato de trabalho lesiva aos trabalhadores. A empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos. 26/5/2025 – A Amil … Ler mais
Metalúrgico vai receber integralmente adicional de periculosidade que era pago de forma proporcional – TST
Resumo: Um metalúrgico da Usiminas entrou na Justiça para receber o adicional de periculosidade integralmente, ou seja, sobre 30% de sua remuneração. Com base em norma coletiva, a empresa pagava a parcela apenas de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco. Para a 7ª Turma do TST, o adicional de periculosidade é uma medida … Ler mais
Doméstica impedida de trabalhar como forma de retaliação consegue rescisão indireta – CSJT2 – CSJT
(29/06/2017) Por encontrar-se hospitalizada, a doméstica não pôde responder à patroa, ao ser por ela contactada via aplicativo de telefone celular, em certo dia do mês de dezembro de 2016. Como retaliação a esse fato, a patroa passou a impedi-la de trabalhar após seu retorno, o que fez com que a empregada buscasse na Justiça … Ler mais
Portal do TST passa a emitir certidões judiciais de forma automática e gratuita – TST
Com a atualização, serviço é simples e rápido 17/9/2024 – O Portal do Tribunal Superior do Trabalho passou a emitir as certidões eletrônicas de exercício da advocacia e de andamento processual de forma automática e gratuita, trazendo mais agilidade, segurança e praticidade. Para encontrar o serviço, basta acessar a página principal do Portal do TST … Ler mais
TRT/12ª Região divulga 1º Concurso de Redação "A aprendizagem como forma de profissionalização e inclusão social e acolhimento"
[ Edital nº 7152, de 26 de julho de 2019. 1º CONCURSO DE DESENHO “Trabalho Infantil não é brinquedo” e 1º CONCURSO DE REDAÇÃO “A aprendizagem como forma de profissionalização e inclusão social e acolhimento” O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região torna público que realizará licitação, na modalidade de Concurso, para lançar a … Ler mais
Rejeitado pedido de suspensão de CNH como forma de coação do devedor – CSJT2 – CSJT
Com base no voto da juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão, a 7ª Turma do TRT de Minas julgou desfavoravelmente o recurso de um trabalhador que insistia em buscar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação dos sócios da empresa executada, como forma de forçar o pagamento da dívida trabalhista. Para os julgadores, apesar … Ler mais
Agente de saúde que visita doentes de forma habitual tem direito a adicional de insalubridade em grau médio – CSJT2 – CSJT
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), confirmando integralmente a sentença do juiz Ivanildo Vian, da Vara de Trabalho de Três Passos (RS), manteve a concessão de adicional de insalubridade em grau médio a uma agente comunitária de saúde que visita doentes de forma habitual. A prefeitura da cidade pedia a … Ler mais
Empresa deve indenizar trabalhador com doença mental demitido de forma discriminatória – CSJT2 – CSJT
O juiz Mauro Santos de Oliveira Goes, titular da Vara do Trabalho de Guaraí (TO), condenou a empresa Pedro Afonso Açúcar e Bioenergia Ltda. a indenizar um trabalhador despedido de forma discriminatória por sofrer de transtorno afetivo bipolar – doença mental grave e incurável. A empresa ainda terá de pagar indenização ao ex-empregado, a título … Ler mais
STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após saída do cargo, mas pedido de vista adia julgamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, deu voto na madrugada desta sexta-feira (12) para manutenção da prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, após a saída da função. O ministro André Mendonça, no entanto, pediu vista para analisar melhor os autos. O ministro Barroso … Ler mais
