STF cria Centro de Estudos Constitucionais para fortalecer pesquisa e inovação jurídica  

O Supremo Tribunal Federal (STF) criou o Centro de Estudos Constitucionais (CESTF), vinculado à Presidência da Corte. A iniciativa tem como objetivo consolidar um espaço de produção e difusão de conhecimento acadêmico em direito, estimulando pesquisas, formações, publicações e cooperação nacional e internacional.   A criação do CESTF, por meio da Resolução 890/2025, segue as diretrizes … Ler mais

Carta de Brasília: TST e TRTs firmam compromisso em fortalecer sistema de precedentes para garantir mais segurança jurídica

Carta de Brasília: TST e TRTs firmam compromisso em fortalecer sistema de precedentes para garantir mais segurança jurídica Com Informações do TST

TST institui Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas para fortalecer segurança jurídica – TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, que será realizada anualmente em agosto, com o objetivo de promover a consolidação de precedentes na Justiça do Trabalho. A primeira edição do evento ocorrerá entre 12 e 15 de agosto de 2025, na sede do tribunal, em Brasília (DF). A iniciativa, … Ler mais

STM lança Observatório da Equidade para fortalecer políticas inclusivas na Justiça Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta terça-feira (27), o Observatório da Equidade da Justiça Militar da União, iniciativa voltada à promoção de uma gestão democrática, equitativa, estratégica e colaborativa com a sociedade. A cerimônia ocorreu na sede do STM, em Brasília, e reuniu lideranças nacionais comprometidas com os direitos humanos e a luta contra … Ler mais

Presidente do STF ressalta importância da cooperação com Tribunais da AL para fortalecer democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (5) o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. Na solenidade, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da cooperação entre os países da região no fortalecimento da democracia. Além do Brasil, participam Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, … Ler mais

TST e STF promovem imersão para fortalecer sistema de precedentes   – TST

31/3/2025 – Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho participam, até quarta-feira (2), do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, iniciativa conjunta do TST, por meio da Vice-Presidência, com o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é fortalecer o sistema de precedentes qualificados (decisões com força vinculante) na Justiça do Trabalho.  Abertura do projeto foi nesta segunda-feira … Ler mais

Correição: ministro Vieira de Mello aponta cinco desafios para fortalecer a Justiça do Trabalho na Bahia – TST

27/3/2025 – A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) foi iniciada na segunda-feira (24) e vai até esta sexta (28). Conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, a atividade tem como objetivo avaliar o funcionamento do tribunal nas áreas administrativa e jurisdicional, promovendo … Ler mais