O Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, que será realizada anualmente em agosto, com o objetivo de promover a consolidação de precedentes na Justiça do Trabalho. A primeira edição do evento ocorrerá entre 12 e 15 de agosto de 2025, na sede do tribunal, em Brasília (DF). A iniciativa, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta terça-feira (27), o Observatório da Equidade da Justiça Militar da União, iniciativa voltada à promoção de uma gestão democrática, equitativa, estratégica e colaborativa com a sociedade. A cerimônia ocorreu na sede do STM, em Brasília, e reuniu lideranças nacionais comprometidas com os direitos humanos e a luta contra … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (5) o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. Na solenidade, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da cooperação entre os países da região no fortalecimento da democracia. Além do Brasil, participam Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, … Ler mais
31/3/2025 – Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho participam, até quarta-feira (2), do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, iniciativa conjunta do TST, por meio da Vice-Presidência, com o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é fortalecer o sistema de precedentes qualificados (decisões com força vinculante) na Justiça do Trabalho. Abertura do projeto foi nesta segunda-feira … Ler mais
27/3/2025 – A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) foi iniciada na segunda-feira (24) e vai até esta sexta (28). Conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, a atividade tem como objetivo avaliar o funcionamento do tribunal nas áreas administrativa e jurisdicional, promovendo … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) e o Centro de Estudos da América Latina da Universidade de Sevilha, na Espanha, firmaram um convênio nesta semana para promover o intercâmbio acadêmico, científico e cultural, com foco na pesquisa e na troca de conhecimentos voltados para o aprimoramento da Justiça Militar. A parceria estabelece diretrizes para a cooperação … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM) promoveram, nesta quinta-feira (13), o Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública para a Proteção das Mulheres e Igualdade de Gênero. Realizado no auditório do STM, em Brasília, o evento reuniu lideranças do sistema de Justiça e … Ler mais
13/2/2025 – Na tarde desta quarta-feira, 12/2, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o vice-coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Fábio Bueno de Aguiar, reuniram-se com representantes do Ministério Público do Trabalho em Campinas para renovar o Acordo de … Ler mais
Em audiência de conciliação nesta terça-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes da União apresentaram o plano de integração de dados territoriais que, segundo o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), deve fortalecer o controle do desmatamento. A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento … Ler mais
O acordo é uma parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Assinatura do acordo com a OEI 16/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho assinou, nesta terça-feira (15), um acordo de cooperação com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura … Ler mais
