O comandante da 10ª Região Militar, sediada em Fortaleza (CE), general de divisão André Luiz Ribeiro Campos Allão, recebeu, no dia 19 de setembro, a visita institucional do juiz federal da Justiça Militar da União (JMU), Rodolfo Rosa Telles Menezes e comitiva. Na ocasião, foi ministrada uma palestra sobre a Operação Carro-Pipa, pelo coroenel Pedro … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, cumpre nesta sexta-feira (2) agenda em Fortaleza (CE). No final da manhã, Fux proferiu palestra na sede da Federação das Indústrias do Estado Ceará. Na oportunidade, Fux também se encontrou com a presidente do Tribunal de Justiça do … Ler mais
O estabelecimento foi condenado a pagar R$ 25 mil a título de dano moral e outras verbas trabalhistas. Imagem: caixa de supermercado passando produtos 15/07/2022 – Uma ex-operadora de caixa de supermercado ganhou ação trabalhista após ser assediada sexualmente por um colega de trabalho. A magistrada Maria Rafaela de Castro, titular da 17ª Vara do … Ler mais
O Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro General de Exército Luís Carlos Gomes Mattos, participou da solenidade de entrega da condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar, na Auditoria Militar de Fortaleza (CE), sede da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (10ª CJM). O evento foi presidido pelo juiz federal da Justiça Militar, Rodolfo Rosa Telles Menezes, titular … Ler mais
O instituto não fazia parte da reclamação trabalhista Ministro Dezena da Silva 25/04/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão do juízo da Vara do Trabalho de Eusébio (CE) que havia determinado o bloqueio de R$ 2 milhões do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), com … Ler mais
Os empregados alegaram que trabalhavam aos sábados, domingos e feriados sem as compensações, horas extras e intervalo para repouso e alimentação. 16/03/2022 – O Centro de Conciliação (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) intermediou, no dia 23 de fevereiro, um acordo de R$ 8 milhões entre a Magazine Luíza e o Sindicato dos Empregados … Ler mais
Processo foi julgado na 18º Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) 29/11/2021 – Foram negados os pedidos de indenização por danos morais e de reconhecimento de vínculo empregatício entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus. O religioso alegou ter sido obrigado a fazer cirurgia de vasectomia por imposição da Igreja. A … Ler mais
As Circunscrições Judiciárias Militares (CJM) estão completando 100 anos. Nesta sexta-feira (12), foi a vez da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Fortaleza (CE), realizar a cerimônia comemorativa ao centenário. A solenidade ocorreu às 15h, na sede da Auditoria, situada na avenida Borges de Melo, no Parreão. A Primeira Instância da Justiça Militar … Ler mais
No dia 12 de novembro, às 15h, a Auditoria de Fortaleza (10ª CJM) comemora cem anos de funcionamento. A solenidade será transmitida ao vivo, pelo canal do Youtube do STM. Como parte da programação comemorativa ao Centenário da Primeira Instância, foi editado o livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União”, de … Ler mais
Mantida liminar que mandou concessionária pagar aluguel a donos de imóvel sob risco de desabamento em Fortaleza DECISÃO 29/09/2021 16:59 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que fosse suspensa a liminar … Ler mais
