STJ mantém ação penal por fraude e falsidade ideológica contra governador de Mato Grosso DECISÃO 08/03/2022 19:50 08/03/2022 18:43 … Conteúdo da Página O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, pedia o trancamento da … Ler mais
Profissional eram empregado da Infraero 13/01/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve demissão por justa causa de ex-empregado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que agrediu por e-mail o superior e fraudou informações de seu interesse. De acordo com o desembargador Carlos Newton Pinto, redator do … Ler mais
Para desembargadores, profissional sempre atuou na condição de sócio-proprietário 09/11/2021 – Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram sentença que afastou a relação de emprego pretendida por um cidadão com um supermercado localizado no município de Teófilo Otoni. Ficou provado que ele sempre atuou na empresa na condição de … Ler mais
Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé DECISÃO 05/11/2021 08:10 05/11/2021 08:10 04/11/2021 18:51 … Conteúdo da Página Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução … Ler mais
Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução DECISÃO 25/10/2021 07:45 25/10/2021 07:45 22/10/2021 19:05 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para aferir a existência de fraude à execução, importa a data de alienação do … Ler mais
Com documentos falsificados, o tesoureiro desviou R$ 160 mil para a conta da própria esposa. Ilustração de pessoa utilizando computador com alusão a fraude bancária 18/10/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização de um gerente da Alpha Brasília Administradora de Imóveis Ltda., de Brasília (DF), demitido sob a … Ler mais
Segundo a sentença, o empregador se aproveitou do período de experiência, chamando-o de “processo de seleção”, para se eximir de registrar a empregada 08/10/2021 – O juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), Leverson Bastos Dutra, reconheceu a relação de emprego entre uma trabalhadora, em período de treinamento, e uma … Ler mais
Para relatora, objetivo era precarizar relação de trabalho de profissional 01/10/2021 – Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram sentença do juízo da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que considerou nulo o contrato de compra e venda de veículo firmado entre um motorista e uma empresa de … Ler mais
Governador do Amazonas vira réu no STJ por fraude na compra de respiradores DECISÃO 20/09/2021 19:45 20/09/2021 19:27 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (20) a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por supostos crimes praticados na compra superfaturada de ventiladores pulmonares … Ler mais
Reconhecimento de fraude à execução em acordo homologado pela Justiça prescinde de ação autônoma DECISÃO 20/08/2021 08:00 20/08/2021 08:00 19/08/2021 19:50 … Conteúdo da Página Por entender caracterizada a fraude à execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou suficiente a decisão interlocutória proferida nos autos de cumprimento de sentença para declarar … Ler mais
