STF trabalha para resolver problemas estruturais e omissões para garantir direitos da sociedade  

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um papel fundamental para o equilíbrio institucional entre os Poderes republicanos, a busca pela pacificação social e a garantia dos direitos individuais – pilares da Constituição Federal de 1988. Quando algum dos eixos desse sistema é negligenciado, esquecido ou mal administrado, é ao Judiciário que a sociedade recorre em … Ler mais

Rádio Justiça: Justiça Federal determina ações para garantir fornecimento de energia elétrica em aldeias indígenas de Canela (RS)

7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. No debate, às 8h30, o tema é o Setembro Verde, campanha nacional que promove a inclusão de pessoas com deficiência. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Em destaque, uma reportagem com os detalhes de … Ler mais

STF determina medidas para garantir cumprimento de decisões sobre aquisição de medicamentos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma série de medidas para assegurar o cumprimento de duas decisões do Plenário nos julgamentos dos Temas 1.234 e 6 de repercussão geral, que tratam da aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o ministro, chegaram ao STF relatos de reiterados descumprimentos … Ler mais

Carta de Brasília: TST e TRTs firmam compromisso em fortalecer sistema de precedentes para garantir mais segurança jurídica

Carta de Brasília: TST e TRTs firmam compromisso em fortalecer sistema de precedentes para garantir mais segurança jurídica Com Informações do TST

Rádio Justiça: Câmara Municipal de Macau (RN) deve garantir acesso completo dos cidadãos ao Portal da Transparência

7h – Revista Justiça Na primeira hora, as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o programa traz um debate sobre a aplicação da convenção que visa facilitar o retorno imediato de crianças retiradas ilegalmente do país de origem. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta … Ler mais

Tribunais mineiros se unem para garantir acesso à Justiça à população em situação de rua – CSJT2 – CSJT

11/7/2025 – Nesta sexta-feira (11/7), na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi assinada uma portaria conjunta que institui o Comitê de Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud). A iniciativa tem como objetivo oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia … Ler mais

TRT-14 implanta o Balcão Visual para garantir atendimento em Libras a pessoas surdas – CSJT2 – CSJT

23/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) passou a oferecer o Balcão Visual, um serviço de atendimento online e gratuito em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa tem o objetivo de promover a acessibilidade e garantir o direito à informação para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. A ferramenta integra o … Ler mais

Município é condenado por não garantir condições adequadas a terceirizada de limpeza – TST

Resumo: O Município de Sorocaba (SP) foi condenado de forma subsidiária a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma trabalhadora terceirizada. O município alegava que a condenação contrariava a tese vinculante do STF de que o ônus de comprovar a falta de fiscalização seria da trabalhadora. A 1ª Turma, porém, lembrou que a … Ler mais

JT bloqueia repasse aos Bois Garantido e Caprichoso para garantir quitação de verbas trabalhistas – CSJT2 – CSJT

(04/07/2017)  O desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), determinou bloqueio nos repasses de patrocínio do Governo do Estado do Amazonas aos Bois Garantido e Caprichoso. A decisão, proferida na tarde da última quarta-feira (28/06), atendeu a um pedido apresentado pelo Ministério Público do Trabalho da 11ª … Ler mais

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024. O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais … Ler mais