A competência foi definida pelo local da prestação de serviços. Navio mercante em porto 03/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a competência para processar e julgar a reclamação trabalhista ajuizada por um trabalhador marítimo contra a Pan Marine do Brasil Ltda. é do juízo do local da contratação e da … Ler mais
Profissional perdeu 100% da capacidade laborativa e necessita de cuidados permanentes de terceiros para sua subsistência Um técnico de informática de uma empresa terceirizada que sofreu acidente grave enquanto se deslocava de motocicleta para prestar serviço deverá receber R$ 80 mil de indenização por danos morais, além de indenização por danos materiais no valor de … Ler mais
Para desembargadores, profissional mudou várias vezes de versão do episódio nos depoimentos dados à justiça A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um ex-empregado de uma fábrica a pagar multa por litigância de má-fé. O motivo foi o fato de o trabalhador ter pedido na justiça indenizações por um … Ler mais
Maria Emília Moura da Silva é a primeira mulher a tomar posse como juíza no Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) no ano de 1982, iniciou sua atuação na Justiça Especializada em 28 de setembro 1988 … Ler mais
Um profissional que atuou por quase 30 anos em uma fabricante de implementos agrícolas, veículos e peças automotivas de Caxias do Sul, na serra gaúcha, deve receber R$ 93,3 mil em indenizações por danos materiais e R$ 15 mil a título de reparação por danos morais. Isso porque, no entendimento da Terceira Turma do Tribunal … Ler mais
A Justiça do Trabalho gaúcha absolveu um supermercado de indenizar uma operadora de caixa que teve um aborto espontâneo. A profissional acionou a Justiça acreditando que o incidente tinha relação com a atividade desempenhada no estabelecimento. Porém, a juíza Patrícia Iannini dos Santos, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), e a Décima … Ler mais
Uma ex-auxiliar de produção de um laboratório de medicamentos deve ser indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, devido a uma dermatite desencadeada em razão do trabalho. Ela desenvolveu a doença ao ter contato com uma substância volátil chamada Calotrat. A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região … Ler mais
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul indeferiu pedidos de acréscimo salarial por acúmulo de função e adicional de periculosidade a um porteiro. O autor da ação era empregado de uma empresa de segurança de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre. Ele alegou que, além de porteiro, também desempenhava tarefas de … Ler mais
Após se demitir do hospital onde trabalhou por quase 13 anos, um profissional obteve na Justiça do Trabalho o direito de ser indenizado pelos dias que a empresa descontou do seu aviso prévio proporcional. Ele havia alinhado com o empregador que trabalharia durante o período de aviso prévio, que totalizava 66 dias, porém mudou de … Ler mais
Mantida deciso que determinou apreenso do passaporte de Ronaldinho Gacho A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar e manteve deciso do Tribunal de Justia do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que determinou a apreenso do passaporte do ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis, conhecido como Ronaldinho Gacho, e de … Ler mais
