grávida

Juíza usa ‘perspectiva de gênero’ e reverte justa causa de grávida demitida durante pandemia – Juíza usa ‘perspectiva de gênero’ e reverte justa causa de grávida demitida durante pandemia – CSJT2

Por

Decisão levou em conta protocolo do CNJ que recomenda corrigir assimetrias da maternidade.  02/05/2022 – Em novembro de 2020, durante o primeiro ano da pandemia, uma trabalhadora de uma empresa de energia de Cuiabá descobriu que estava grávida. Com medo de expor a si mesma e o bebê à doença para a qual ainda não … Ler mais

Decisão determina que trabalhadora grávida permaneça em trabalho remoto no Maranhão – CSJT2

Por

Processo foi julgado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA) 27/01/2022  A decisão do juiz do Trabalho Lucas Silva de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), foi deferida em uma ação trabalhista, com pedido de tutela de urgência, em caráter antecedente, ajuizada por uma empregada grávida da empresa S. … Ler mais

Mantida condenação de empresa do Amazonas por morte de funcionária grávida por covid-19 – CSJT2

Por

Desembargadores estipularam indenização por danos morais e materiais 18/01/2022 – Ao analisar processo sobre a morte por covid-19 de uma trabalhadora terceirizada que exerceu a função de agente de limpeza e foi infectada aos oito meses de gestação, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) decidiu que o viúvo e … Ler mais

Grávida em grupo de risco da Covid-19 recebe indenização por dispensa durante período de estabilidade – CSJT2

Por

Decisão é do TRT da 2ª Região (SP) 14/12/2021 – Uma trabalhadora com cargo de concierge dispensada durante o período de estabilidade provisória (que vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto), teve seu pedido de pagamento de indenização julgado procedente em parte pelo juízo da 76ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP). As … Ler mais

Pandemia: grávida de Campinas pode seguir afastada do meio ambiente de trabalho sem prejuízo dos direitos trabalhistas – CSJT2

Por

Processo foi julgado no TRT da 15ª Região (Campinas/SP) 21/09/2021 – No exercício de sua competência regimental, a vice-presidência judicial apreciou e indeferiu liminarmente mandado de segurança impetrado por empresa de Campinas e distribuído à Primeira Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), assegurando à trabalhadora grávida o direito de permanecer afastada, durante … Ler mais

Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva

Por

A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical. Teste de gravidez 05/08/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vigmax Prestação de Serviços Ltda., microempresa do Rio de Janeiro (RJ), a pagar indenização substitutiva decorrente da garantia provisória de emprego de uma auxiliar de serviços … Ler mais

Grávida de RS obrigada a trabalhar de pé e ter contato com substâncias insalubres deve ser indenizada – CSJT2

Por

Para desembargadores, é necessário respeitar o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais  06/07/2021 – Uma empregada de uma fábrica de calçados que foi obrigada a trabalhar de pé durante a gestação, além de ter contato com substâncias químicas que lhe causavam mal-estar, deve ser indenizada em R$ 150 mil. A decisão é da Oitava … Ler mais

Grávida ficará afastada do trabalho presencial no Espírito Santo – CSJT2

Por

Segundo magistrado de Colatina, afastamento é necessário para resguardar vida da mãe e do bebê durante pandemia da covid-19 25/05/2021 – Uma empresa de conservação e limpeza de Colatina, Norte do Espírito Santo, terá que manter uma auxiliar de serviços gerais grávida afastada de suas  atividades presenciais, sem prejuízo do salário e demais benefícios, conforme … Ler mais

Negada indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego em São Paulo – CSJT2

Por

Para magistrado, profissional não agiu de boa fé 07/04/2021 – Uma trabalhadora grávida que foi dispensada sem justa causa teve pedido de indenização por estabilidade provisória negado. O juiz Diego Taglietti Sales, da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (SP), entendeu que a autora não agiu de boa fé e se recusou a … Ler mais

Pleno do TRT da 13ª Região (PB) mantém decisão que permite que enfermeira grávida de hospital universitário retome teletrabalho – CSJT2

Por

Processo foi julgado no dia 18/03 durante sessão telepresencial de forma unânime 23/03/2021 – O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) manteve, por unanimidade, decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, em Mandado de Segurança, mantendo a sentença que determinou à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a … Ler mais