STF tem maioria para rejeitar inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (7) para rejeitar a inclusão de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), mesmo que essas empresas não tenham participado da fase do processo que resultou na condenação. A análise do caso foi suspensa … Ler mais

STF ouve novo grupo de testemunhas dos núcleos 2 e 4 da ação que apura tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) colheu, na tarde desta terça-feira (15), os depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas Ações Penais (APs) 2693 e 2694 (Núcleos 2 e 4, respectivamente) da suposta tentativa de golpe de Estado. As audiências dos diferentes núcleos vão até 23 de julho e têm sido realizadas por videoconferência. As audiências das testemunhas … Ler mais

STF ouve primeiro grupo de testemunhas na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta segunda-feira (19), as primeiras testemunhas indicadas na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado para impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor o governo legitimamente eleito. A audiência foi dirigida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, com a … Ler mais

Presidente do STM recebe diretoria do grupo “Elas Pedem Vista”

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta terça-feira (22), a diretoria do grupo de advogadas “Elas Pedem Vista”. Fundado em 2017, o coletivo reúne profissionais do Direito com pautas feministas, com o objetivo de ampliar o diálogo jurídico em torno de temas sensíveis à sociedade contemporânea. Durante o encontro, … Ler mais

STF começa a analisar nesta terça (25) denúncia contra primeiro grupo de acusados de tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (25) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. Foram reservadas três sessões para o caso: a partir das 9h30 … Ler mais

Pedido de vista suspende julgamento sobre inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento que vai definir a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico serem incluídas na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), mesmo que não tenham participado do processo e de seu julgamento. O ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista … Ler mais

Grupo de Trabalho para a Linguagem Simples do TRT-PR realiza projetos para facilitar a comunicação – CSJT2 – CSJT

13/2/2025 – Desde junho de 2024, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto tem apoio do presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff, que regulamentou o uso da Linguagem Simples e `direito visual’ no Ato da … Ler mais

STF começa a julgar possibilidade de inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (13) o caso que vai definir a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico serem incluídas na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), mesmo que não tenham participado do processo na Justiça do Trabalho e de seu julgamento. A discussão é feita … Ler mais

Trabalhadora demitida por meio de grupo no Whatsapp deve receber indenização por danos morais – CSJT2 – CSJT

(28/07/2017) A Justiça do Trabalho condenou empresa do Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a uma instrumentadora cirúrgica que foi demitida por meio de grupo de trabalho no aplicativo Whatsapp. De acordo com a juíza Maria Socorro de Souza Lobo, em exercício na 19ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou clara a forma … Ler mais

Acordo tratado em grupo de Whatsapp é homologado pela Justiça do Trabalho em Ariquemes (RO) – CSJT2 – CSJT

  A Justiça do Trabalho em Ariquemes (RO) homologou um acordo no valor de R$ 200 mil em benefício de 17 ações judiciais, movidas por profissionais da educação. As tratativas, que durou quase 30 dias, entre as partes e o Juízo se deram por meio de um grupo no aplicativo Whatsapp, com a participação dos … Ler mais