Coleprecor discute precedentes, inovação e grupo de presidentes dos Regionais 8, 11 e 14 iniciaram tratativas de cooperação entre TRTs da Amazônia Com informações do CSJT
Loterias estaduais podem ser exploradas pelo mesmo grupo econômico, decide STF Com informações do STF
Grupo de trabalho finaliza estudo para ampliar inclusão em contratos de terceirização no TRT-RJ Com informações do CSJT
22/8/2025 – O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) celebrou nesta sexta-feira, 22, um acordo histórico com o Grupo Bomfim, que beneficiará ex-trabalhadores da empresa, no valor de R$ 51.263.465,41 milhões, podendo ocorrer novos aportes, conforme acordado entre as partes. A audiência de conciliação foi presidida pelo juiz … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (7) para rejeitar a inclusão de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), mesmo que essas empresas não tenham participado da fase do processo que resultou na condenação. A análise do caso foi suspensa … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) colheu, na tarde desta terça-feira (15), os depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas Ações Penais (APs) 2693 e 2694 (Núcleos 2 e 4, respectivamente) da suposta tentativa de golpe de Estado. As audiências dos diferentes núcleos vão até 23 de julho e têm sido realizadas por videoconferência. As audiências das testemunhas … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta segunda-feira (19), as primeiras testemunhas indicadas na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado para impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor o governo legitimamente eleito. A audiência foi dirigida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, com a … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta terça-feira (22), a diretoria do grupo de advogadas “Elas Pedem Vista”. Fundado em 2017, o coletivo reúne profissionais do Direito com pautas feministas, com o objetivo de ampliar o diálogo jurídico em torno de temas sensíveis à sociedade contemporânea. Durante o encontro, … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (25) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. Foram reservadas três sessões para o caso: a partir das 9h30 … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento que vai definir a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico serem incluídas na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), mesmo que não tenham participado do processo e de seu julgamento. O ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista … Ler mais
